1. VISÃO GERAL
Esse site é operado por 12 MIN SERVICOS DIGITAIS E NEGOCIOS LTDA. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" se referem à 12 MIN SERVICOS DIGITAIS E NEGOCIOS LTDA. 12 MIN SERVICOS DIGITAIS E NEGOCIOS LTDA oferece esse site, incluindo toda informação, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, condicionada a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui. Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você se envolve em nosso "Serviço" e concorda estar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo aqueles termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de Serviço se aplicam para todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes, e/ou contribuidores de conteúdo. Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou usar o nosso site. Ao se cadastrar ou utilizar o 12minutos, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá se cadastrar, nem utilizar o 12minutos. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que são adicionados à loja atual devem também estar sujeitas aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página. Nosso site é hospedado no AWS, uma subsidiária da Amazon.com, Inc. Eles nos fornecem uma plataforma de hospedagem online que nos permite vender produtos e serviços para você.
1.1 O 12minutos
O 12minutos te fornecerá resumos de livros de não-ficção, chamados microbooks, que permitem que você compreenda seus conteúdos essenciais em poucos minutos. O 12minutos ocasionalmente oferecerá aos novos usuários o uso do acesso à inscrição para fins de teste por um período de tempo determinado (o chamado "teste"). Nós determinaremos a nosso critério se você pode participar do período de testes. Nos resta garantido o direito de parar ou alterar um teste gratuito em qualquer momento sem notificação prévia ou período de rescisão, se uma boa causa estiver presente. O 12minutos opera uma plataforma para leitura móvel nos portais de internet http://www.12min.com.br, https://www.app.12min.com.br e outros sites, bem como através de aplicativos móveis - os chamados "Aplicativos". Os administradores podem alterar os dados da sua conta, se necessário, para fins de manutenção de conta, se devidamente notificado ou requerido pelo usuário.
1.2 TERMOS DOS SERVIÇOS 12MINUTOS
O uso da plataforma (incluindo aplicativos) deve estar sujeito exclusivamente aos seguintes termos e condições gerais. Ao registrar e / ou usar os serviços 12minutos, você aceita o uso e a aplicação desses termos e condições.
1.3 CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer um por qualquer motivo a qualquer momento. Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissão por várias redes; e (b) alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. Informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes. Ao aceitar estes termos, você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa escrita por nós.
1.4 PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se o conteúdo disponibilizado neste site - e no aplicativo móvel - não é preciso, completo ou atual. O material neste site é fornecido para informações gerais apenas e não deve ser confiado ou usado como a única base para fazer decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Esse site pode conter certas informações históricas que não são, necessariamente, atuais e são fornecidas para sua referência apenas.
1.5 MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os nossos preços estão sujeitos a alteração sem notificação prévia aos usuários. Podemos modificar ou descontinuar o Serviço(ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), sem notificação, a qualquer momento. Assim, não devemos ser responsabilizados por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
1.6 PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta por qualquer produto ou serviço feito nesse site é nula onde proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
1.7 PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você faça. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoas, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. No caso em que fizermos uma alteração para ou cancelar um pedido, podemos tentar notificá-lo ao contatar o e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, em nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por revendedores sem autorização prévia. Aceitando estes Termos, você concorda em fornecer uma informação de conta e compra atual, completa e precisa para todas as compras feitas em nossa loja.
1.8 FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos lhe fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e sobre os quais não temos controle nem entrada. Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas "como elas estão" e "conforme a disponibilidade" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos responsabilidade alguma decorrente de ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você deve garantir que você está familiarizado e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s). Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais serviços e/ou recursos novos também devem estar sujeitos a esses Termos de Serviço.
1.9 LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros nesse site podem lhe direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos e não teremos responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
2.0 COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você enviar certas inscrições específicas (por exemplo, participação em concursos) ou sem pedido da nossa parte, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio qualquer comentário que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários. Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério que seja ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar de alguma maneira a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.
2.1 INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para ver nossa Política de Privacidade.
2.2 ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois de você ter enviado o seu pedido). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
2.3 USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou locais, ou leis municipais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que venha a afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
2.4 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos, representamos ou asseguramos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Nós não garantimos que os resultados que possam ser obtidos do uso do serviço serão precisos ou confiáveis. Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem te notificar. Você concorda expressamente que o seu uso, ou inabilidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues para você através do serviço são (exceto nos casos em que declaramos expressamente) fornecidos "como estão" e "conforme disponível" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não violação. Em nenhum caso 12 MIN SERVICOS DIGITAIS E NEGOCIOS LTDA, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, seja baseado em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma maneira com o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitando, a quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se advertido de sua possibilidade. Porque alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
2.5 INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar 12 MIN SERVICOS DIGITAIS E NEGOCIOS LTDA e nossas matrizes, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados feitos por quaisquer terceiros devido a ou resultantes da sua violação destes Termos de Serviço ou os documentos que incorporam por referência, ou a violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
2.6 INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço, tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
2.7 RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem sobreviver à rescisão deste acordo para todos os fins. Estes Termos de Serviço permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais utilizar os nossos Serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site. Se em nosso critério exclusivo você falhar, ou nós suspeitarmos que você falhou, em cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou em conformidade, podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles). Caso você cancele sua assinatura e, posteriormente, queira voltar ao aplicativo assinando um novo plano, poderá retornar ao status anterior à renovação. Ao aprovar sua inscrição, você poderá acessar seu status antigo e suas listas de leitura. Você pode encerrar as assinaturas que adquiriu através do nosso web site entrando em contato pelo email: [email protected]. Você pode encerrar uma assinatura concluída através do iOS ou aplicativos Android nas configurações do iTunes / Google Play. Fique atento às normas de cancelamento destes canais, pois não nos responsabilizamos caso eles não cancelem ou estornem o valor empregado na assinatura do 12minutos. Renovação automática: após a renovação automática da sua assinatura, você tem 03 (três) dias para desistência e cancelamento.
2.9 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos por e interpretados de acordo com as leis de Belo Horizonte, MG, 31270-217, Brasil.
4.0 ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
4.1 INFORMAÇÃO DE CONTATO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em [email protected].
5.0 ASSINATURAS DA APPLE STORE
Se você escolher por assinar o 12minutos via nosso aplicativo iOS, combraremos sua assinaturas através da sua conta do iTunes. Na renovação você poderá ser cobrado até 24 horas antes do final da sua subscription. A renovação automática pode ser desabilitada na seção de configurações da sua conta Itunes.
5.1 SOBRE ASSINATURAS RECORRENTES
Ao clicar em Desbloquear Premium, um pagamento de R$359,90 por 1 ano de 12 minutos Premium será cobrado em sua conta do iTunes, e sua assinatura será renovada automaticamente pelo mesmo periodo com o preço total da assinatura até o seu cancelamento. A renovação será cobrada em sua conta 24 horas antes do final do período atual e identificará o custo da renovação. As assinaturas podem ser gerenciadas pelo usuário e a renovação automática pode ser desligada acessando as Configurações da conta do usuário após a compra. Ao clicar em Desbloquear Premium, você concorda com nossos Termos.