Leviatã - resenha crítica

Nosso conhecimento é baseado em uma percepção

Hobbes tentou entender o que nossa percepção indica sobre o Estado e sobre as pessoas do mundo em geral; e mais, como essa percepção é adquirida? Ele fez isso com o objetivo de encontrar padrões para a organização de uma sociedade perfeita.

A verdade é que só podemos experimentar nosso ambiente de uma maneira: por meio dos nossos sentidos e, consequentemente, das impressões que temos a partir da nossa percepção. Mas só conseguimos ter essas impressões sobre coisas fisicamente presentes: se você for atingido por uma maçã embaixo de uma árvore, pode ter uma forte impressão da situação.

Mesmo quando a primeira impressão desaparece, conseguimos reter a ideia contida nela. Quando uma segunda pedra vem caindo em nossa direção, tentamos evitá-la. Dessa maneira, nós desenvolvemos, de maneira gradual, um entendimento sobre nosso mundo e as conexões presentes nele.

Um instrumento importante para organizar e explicar esses contextos éa linguagem. Nós utilizamos palavras e categorias que facilitam o entendimento das coisas. Sem as palavras corretas, não poderíamos descrever nada. Por isso, devemos usá-las de maneira lógica. Qualquer pessoa que diz, por exemplo, “fui atingido por alguma fruta macia” não ajuda ninguém a enxergar o mundo.

Com a ajuda de uma linguagem lógica, somos capazes de reconhecer as consequências lógicas e suas conexões. “A maçã me atingiu e machucou, porque era dura”. Finalmente, não podemos apenas prever o que vai acontecer, mas também podemos começar a desenvolver certas atitudes para alcançar um resultado desejado; como se manter longe de macieiras!

A busca pelo poder e o medo determinam nossas atitudes

O exemplo com a pedra torna mais clara a ideia que Hobbes tinha sobre a coexistência do homem. Para ele, em nosso desenvolvimento, depois de entender o mundo, devemos perseguir o poder.

Essa situação é o que Hobbes descreve como um estado natural. Lutar por poder é a motivação básica de todas as pessoas. Objetivos reconhecidos como “fazer o bem” ou “cuidar do próximo” são apenas pretextos para encobrir nosso desejo natural pelo poder.

Hobbes define poder como nossa habilidade de alcançar aquilo que queremos. Ele distingue duas formas de poder: por um lado, o poder natural que temos. Por exemplo, somos mais fortes que alguma outra pessoa. E por outro lado, o poder instrumental como dinheiro ou amigos influentes, que nos ajudam a alcançar nossos objetivos.

Com a luta pelo poder, o medo também entrou em nossas vidas como uma característica básica. Temos medo de perder, de ter menos poder e de morrer.

Então, o poder e o medo determinam as atitudes de todas as pessoas em seus estados naturais. Podemos imaginar que essa não é uma vida muito agradável. Vivemos com um medo constante de perder alguma coisa, ou de fracassar.

O papel do Leviatã para o Estado

Disso podemos tirar a observação de que, segundo Hobbes, os seres humanos não conseguem viver unidos e em harmonia. Eles estão sempre competindo uns com os outros por esse poder. Essa competição é um dos grandes incentivos para as guerras no mundo.

Por isso, e pelo fato de o ser humano ser racional, algumas pessoas acreditam ser mais inteligentes que outras, e acreditam serem capazes de exercer o governo. Esses sentimentos podem gerar rebeliões e revoltas; e algumas pessoas podem tentar tomar esses governos. Sem a ordem proporcionada pelo contrato social, a sociedade vive com medo.

A comunidade tem como papel principal fazer com que as pessoas abram mão de suas vontades individuais por uma vontade coletiva e única – definida por um soberano. Para que se alcance uma comunidade segura, é necessária a proteção por meio das leis do país. Os indivíduos abrem mão de algumas liberdades, mas ganham essa proteção.

Leviatã tem como objetivo fazer com que os homens enxerguem a relação entre a proteção e a obediência. Sem um governante forte que faça valer as leis, a natureza do ser humano tem a tendência de viver de maneira anárquica.

O contrato social controla as lutas pelo poder

Escapar dessa situação era óbvio para Hobbes. O problema era resolver a situação. Se ninguém quisesse viver em anarquia e com um medo do estado da natureza, teoricamente todo mundo precisaria seguir uma regra simples: não deixe que ninguém faça com você o que você não quiser que seja feito.

Em outras palavras: o medo faz com que você desista dos seus direitos. No entanto, só estamos dispostos a aceitar isso se considerarmos que todas as outras pessoas também vão aceitar.

Assim que outras pessoas concordam com algumas regras, Hobbes fala de um contrato social. Por meio desse contrato, a anarquia original passa a ser chamada de sociedade. Mas esse tratado é frágil: assim que alguém o quebra, outras pessoas farão a mesma coisa e a ordem criada pode voltar ao caos. Porque as motivações originais de luta de poder e ansiedade ainda estão lá – elas não foram eliminadas pelo contrato, mas apenas subjugadas.

Hobbes compara uma sociedade em funcionamento com uma casa: se queremos construir uma casa com tijolos diferentes, alguns pequenos e outros grandes, logo todos estarão tortos e irão desmoronar. Com a sociedade funciona da mesma maneira: para que permaneça estável, todos os cidadãos precisam aderir às mesmas leis e regras. De outra maneira, a sociedade não pode sobreviver por muito tempo.

Finalmente, Leviatã trabalha para que ninguém escape desse contrato social e viva de maneira anárquica novamente.

Um líder forte e poderoso

Para que o contrato de uma sociedade funcione, os cidadãos não podem abolir seus direitos, mas devem transferi-los para alguém que garanta o bom uso deles: Leviatã.

Hobbes escolhe esse nome por sua soberania, seguindo os passos do monstro bíblico Leviatã. Essa criatura era tão forte e poderosa que nenhum homem tinha chance contra ela. E Hobbes imagina o líder da sociedade como alguém forte e poderoso o suficiente para ser capaz de manter o contrato social.

O Leviatã une o poder de todos os indivíduos. Quando alguém ataca o Leviatã, é como se atacasse toda a sociedade. E, portanto, todos estão prontos para defendê-lo quando for necessário.

A missão dele é liderar o negócio. Enquanto os cidadãos representam o corpo, o Leviatã representa a cabeça. Seus ministros e conselheiros representam os braços e pernas, o exército representa a força do corpo. Com essa imagem, fica claro que só existe um Leviatã – porque homens com duas cabeças estão condenados. A tarefa mais importante de sociedade é proteger o Leviatã e preservar seu poder. Essa é a única maneira de prevenir a volta da anarquia.

É claro que nem todas as pessoas irão desistir de seus direitos voluntariamente. Portanto, é necessário que o Leviatã seja forte e tenha poderes. Assim, ele pode punir aqueles que quebram o contrato social. Os direitos do Leviatã a esse respeito são definidos pela Constituição.

A monarquia é a melhor forma de sociedade

Hobbes considerou também qual seria a melhor forma de governar. Ele observou diferentes formas já conhecidas de governo e examinou como se sairiam em sua teoria do contrato.

Ele distingue três possíveis formas de sociedade: democracia (a regra de todos), aristocracia (a regra da minoria) e a monarquia (a regra de um indivíduo). Hobbes, que havia viajado por toda a Europa, conseguiu observar inúmeras combinações desses tipos de governo. Mas ele estava convencido de que poderia quebrar as variáveis nessas três formas básicas. Uma monarquia eleita é apenas uma forma especial de democracia. E um presidente, apontado por uma monarquia que adere a certas regras democráticas, é apenas um tipo de monarquia.

De maneira surpreendente, Hobbes conclui que a monarquia é a melhor forma de sociedade. Ele tem diversos argumentos para isso. Por um lado, um governante único pode tomar decisões melhores e mais rápidas, porque não precisa discutir tudo com outras pessoas. Assim, suas políticas serão mais consistentes, fornecendo uma segurança e continuidade maior aos cidadãos.

Mas é claro que Hobbes assume uma premissa de que os interesses do Leviatã são os mesmos interesses de seus cidadãos – ele é considerado a soma de todas as pessoas que domina. Segundo Hobbes, nenhum rei pode ser rico ou glorioso, ou até mesmo ter segurança, se seus súditos forem pobres ou desprezíveis.

Outro argumento em favor da monarquia é que a sucessão é regulada sem ambiguidades. Quando um governante morre ou deixa o governo, oferece um grande perigo para a sociedade. Se existem diversos possíveis sucessores, um conflito armado pode acontecer, causando caos e anarquia no país. Portanto, é melhor que a monarquia determine um sucessor claro, garantindo a segurança de seus súditos.

Para Hobbes, a autoridade do monarca foi recebida somente por Deus, e ele só deve prestar contas para Deus. O governante passa a ser visto como um deus humano, que deve ser reverenciado ao manter a paz e defender seu reino.

O poder desse soberano é único e mais alto do que de qualquer um no Estado; por isso, nenhuma lei deve limitar ou controlar esse poder e autoridade, dando ao governante o controle sobre todas as suas ações sem reservas.

O Leviatã deve impor suas leis e garantir que elas sejam executadas

Um governante consegue fazer com que seus súditos se submetam às suas regras de duas formas s: por meio da imposição do poder ou da guerra e pela instituição, à qual as pessoas aceitam se submeter de maneira voluntária.

É inevitável que surjam algumas questões sobre como o Leviatã consegue garantir que todos os cidadãos concordem com o contrato social. E a resposta é muito simples: ele é o único que pode utilizar a força física. Os cidadãos abrem mão de seus direitos para o Leviatã, e ele pode utilizá-los para fazer cumprir as regras impostas.

Ninguém vai se comprometer com um tratado que restringe seus direitos. Portanto, um bom sistema utiliza uma das motivações mais originais: o medo da violência. A situação é irônica: só o tratado de violência previne que as pessoas violem umas às outras. Mas a natureza do homem não permite outra solução além dessa.

Entretanto, sozinho o Leviatã não pode punir todos os vilões. Esse pode ser o caso se ele governa para poucas pessoas, mas se ele é o monarca de um país inteiro, ele precisa delegar a permissão para distribuir punições. No entanto, é muito importante que essas punições venham diretamente dele – elas só serão executadas por outras pessoas. Nenhum policial pode arbitrariamente decidir se um criminoso será preso ou liberado. Ele precisa aderir exatamente às regras e leis que o Leviatã impõe.

A pessoa que executa essas leis (policiais, soldados ou juízes) são supervisionadas por seus superiores. O Leviatã sempre estará no nível mais alto da cadeia. Ele é responsável pelas punições e garante que as leis sejam seguidas.

Portanto, há uma questão importante no poder do Leviatã: ele não pode forçar ninguém a usar violência, já que isso é contrário ao direito natural de autoproteção. A luta natural por poder e nosso medo, são as únicas consequências da necessidade de nos protegermos. Quando o governante ignora esse direito natural, ninguém está disposto a segui-lo, e o contrato social se tornará inválido.

A liberdade só pode ser alcançada com o contrato social

Na teoria, podemos argumentar que não queremos um contrato social. Por exemplo, se somos fortes e poderosos, podemos perder com esse contrato, já que precisaríamos abrir mão dos nossos direitos e liberdade.

Mas esse pensamento está incorreto de acordo com Hobbes. Na realidade, o que acontece é o oposto disso. A vida em um estado natural é solitária, pobre, feia e curta. Graças ao medo constante da violência, não há mais nenhuma conversa sobre liberdade, porque nossas opções são restritas.

Apenas com um contrato social podemos ter a liberdade para fazer o que queremos. Porque, assim, somos protegidos da violência e do medo.

Hobbes contradiz então, as ideias antigas de Aristóteles de que apenas a democracia traz a verdadeira liberdade aos homens. Ele acreditava estar certo sobre isso: os povos antigos e democráticos de Atenas e de Roma, enfrentaram períodos curtos de segurança e paz, mas logo ambos foram dissolvidos: conflitos, enfrentamentos e finalmente, um estado de natureza anárquica.

Portanto, pode parecer que a democracia traz liberdade, mas esse estado só acontece a curto prazo. De acordo com Hobbes, a longo prazo qualquer sociedade com uma monarquia estável é melhor.

Além disso, o contrato social só limita seus direitos e liberdade quando viola os direitos e liberdades dos outros. Fora esses casos todos os seres humanos podem fazer o que quiserem: viver onde preferirem, educar seus filhos como quiserem, e escolher uma profissão. Essas coisas não seriam possíveis no estado natural.

A busca pelo interesse comum

Quando a população é forte e saudável, ela consegue servir aos interesses do monarca e contribuir para que ele garanta a prosperidade da nação, defendendo-o contra guerras e outros países que sejam considerados ameaças.

O monarca deve então garantir e preocupar-se com o bem-estar dos seus súditos, já que estes lutam pelo Estado e são vistos como uma entidade única, em busca dos mesmos interesses. O governante precisa então ser autônomo em relação aos interesses particulares.

Mas é claro, problemas surgem quando membros do governo – que receberam poder do governante - têm interesses conflitantes e buscam lucros pessoais por meio da corrupção. Para que um país prospere, deve-se garantir a ordem e a obediência, evitando tais situações conflitantes.

E esse é mais um ponto a favor da monarquia: um único governante tem chances menores de se corromper ou de ter interesses que causem discórdias. É claro que essa situação ainda pode acontecer, mas em menor escala se comparada às outras formas de governo que dão poder para muitas pessoas, com muitos interesses e protegidos.

O Leviatã deve liderar o Estado e a Igreja

Hobbes descreveu o mundo como conhecia, e como gostaria que fosse compreendido. No entanto, ninguém que se preocupava com a sociedade ideal na época precisava lidar com a religião.

Nesse aspecto sua posição era controversa. Ele comparou seu país, a Inglaterra, com uma família na qual o pai e a mãe impõem regras diferentes e contraditórias. Nessa família, os conflitos surgem: quando a criança obedece ao pai, ela é punida pela mãe e por isso não tem mais qualquer desejo de aderir às regras.

O Estado e a Igreja eram então dois sistemas, ambos interferindo nas vidas dos cidadãos e definindo regras diferentes. Ambos possuíam suas próprias leis, cortes e a possibilidade de punições para os cidadãos. Hobbes viu aí o perigo do surgimento de uma guerra civil.

Como a monarquia e a Igreja perseguiam objetivos diferentes, ambas, provavelmente, em algum momento, levariam esses conflitos para o campo de batalha. As partes e seus apoiadores acreditavam estar certos, e a ideia das regras bem definidas no contrato social, desapareceriam. Hobbes argumentava, então, que o Leviatã não devia ser apenas a cabeça do Estado, mas também da Igreja, fornecendo segurança.

Nem mesmo Deus teria permissão para limitar o poder do Leviatã. No século 17, essa era uma afirmação perigosa. E Hobbes foi ainda mais longe com suas visões hereges: como vimos no começo, ele acreditava que só as coisas que percebemos existem. Ele nunca viu a Deus, e nunca conheceu qualquer pessoa que O tenha visto. Portanto, para ele, Deus não poderia influenciar as leis que regulavam a coexistência das pessoas no mundo real.

O governante e a censura

Então, como deve ser o relacionamento do soberano com doutrinas e opiniões diferentes? Segundo Hobbes, o Leviatã deve julgar quais delas podem atrapalhar seu governo e política. Como a paz e a obediência precisam ser mantidas, o Estado precisa censurar ideias perigosas que possam gerar rebeliões.

Para ele, o controle às opiniões radicais é mais importante do que a garantia da liberdade de expressão. Isso acontece porque essas opiniões podem ter grande força e podem causar desarmonias no governo. Portanto, o controle e a supressão da opinião pública servem como ferramenta para controle de comportamento dos súditos.

Por exemplo, a Igreja tomou algumas universidades, contaminando o conhecimento e disseminando doutrinas capazes de interromper a paz na sociedade.

As regras devem ser criadas com base nas leis naturais comprovadas

Para evitar que fosse queimado na fogueira, Hobbes declarou a existência de Deus: Ele criou o mundo, e quando o mundo acabar, seu reino retornará. Mas fora isso, ele não tinha mais nada a dizer sobre Deus.

Portanto, as leis não deveriam ser ditadas pela Igreja, mas deveriam ser baseadas naquilo que aprendemos a partir dos nossos sentidos e experiências empíricas. De acordo com Hobbes, a religião, e grande parte da Filosofia, foram baseadas em definições e categorias incompreendidas e, por isso, suas regras não deveriam ser obrigatórias para as pessoas.

Para ele, as leis do Estado eram obrigatórias; as regras da Igreja deveriam ser suspensas. Ele não concordava com o fato de que o Papa e a Igreja queriam aplicar suas regras como se fossem leis. Como Deus não aparecia em nosso mundo, ele não poderia pedir que ninguém definisse certas regras. E, da mesma maneira, filosofias que não confiem nas leis naturais comprovadas também não poderiam definir regras.

Nós experimentamos o mundo por meio de nossos sentidos e só podemos ser guiados a partir deles. Não existem poderes de pensamento interferindo em nós. Esses poderes são como ideias estranhas criadas por alguém que não confia em seus próprios sentidos, ou que não compreende suas impressões.

Até mesmo as leis de Deus são inválidas de acordo com Hobbes, e ele as considera muito perigosas. Porque se essas leis contradizem as leis racionais, elas podem conter conflitos perigosos e podem causar um colapso do estado natural. Portanto, para tomarmos decisões, devemos confiar apenas em nossas mentes e nas regras que surgem delas.

Notas Finais

O ser humano, em seu estado natural, vive de maneira anárquica em busca pelo poder e contra o medo. Esse estado faz com que todos estejam em guerra contra todos, lutando pela sobrevivência. Para solucionar esse problema, Hobbes propõe a criação de um contrato social, que deve ser monitorado por um governante. E, segundo o autor, a melhor maneira de governar e de controlar esse contrato social é por meio de uma monarquia absolutista. A busca pelos interesses coletivos deve superar a busca pelos interesses individuais.

Em tempos de conflitos como o que vivemos, o que podemos aprender com isso? Ninguém precisa concordar com uma monarquia absolutista, mas devemos concordar que buscar a garantia de que nossos governantes estão atrás dos interesses coletivos e não de seus próprios é o mínimo necessário para alcançarmos a paz e segurança expressas por Hobbes.

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