Por que as Nações Fracassam - resenha crítica

As instituições econômicas inclusivas

Países desenvolvidos são prósperos graças às suas “instituições econômicas inclusivas”, que são basicamente uma combinação do Estado e da economia de Mercado livre. Nessas instituições, o Estado cria incentivos para as pessoas investirem e inovarem, garantindo os direitos de propriedade privada e aplicando direitos contratuais. Ou seja, o Estado permite investimento e crescimento ao fornecer educação e infraestrutura.

O Estado é, então, controlado por seus cidadãos, ao invés de monopolizado por uma pequena elite. É importante a existência de um princípio democrático em que as pessoas na política estabelecem instituições e leis que funcionam para a maioria da população, ao invés de trabalharem para o benefício dos ricos. O Estado também precisa manter um monopólio para controlar a violência.

As instituições econômicas extrativistas

Em contrapartida aos países que desenvolvem “instituições econômicas inclusivas” que encorajam desenvolvimento, existem aqueles que desenvolvem “instituições econômicas extrativistas”. Para ter uma noção de como essas instituições funcionam na prática, pense em ditadores corruptos e em suas pilhas de dinheiro em contas na Suíça. Eles e suas instituições podem gerar crescimento no curto prazo, mas no longo prazo resultam em pobreza.

Existe um círculo vicioso funcionando em muitos países subdesenvolvidos nos últimos três ou quatro séculos: instituições extrativistas foram estabelecidas primeiro por um poder colonial (tipicamente construído também por instituições extrativistas internas). E assim, por serem dependentes, tornaram-se ainda mais extrativistas sob o domínio dos governantes pós-coloniais, o que levou à uma guerra civil e à uma luta entre facções concorrentes pelo controle dessas instituições. E finalmente, esse ciclo levou ao caos e à falência dos Estados.

Diferenças em infraestruturas institucionais

Os países desenvolvidos como os Estados Unidos e o Reino Unido se beneficiaram por três ou quatro séculos de um círculo vicioso no qual as instituições se tornaram gradualmente mais inclusivas. Assim, foram criados incentivos crescentes para os empreendedores e para o desenvolvimento da economia.

Para chegar a essa conclusão, inúmeros estudos comparativos foram conduzidos com países com proximidade geográfica como México/Estados Unidos; Coreia do Sul/Coreia do Norte; e Botsuana/Zimbábue. As diferenças cruciais entre esses pares de países estão nas infraestruturas institucionais, que foram estabelecidas através das últimas décadas e séculos, e isso explica seus desenvolvimentos/subdesenvolvimentos relativos.

Países como o Egito são pobres porque foram dominados por uma pequena elite que organizou a sociedade para seu próprio benefício, às custas da vasta maioria das pessoas (Isso também se aplica aos países Coreia do Norte, Serra Leoa, Zimbábue). Países como a Grã-Bretanha e os Estados Unidos são prósperos porque seus cidadãos derrubaram as elites que controlavam o poder e criaram uma sociedade em que os direitos políticos eram distribuídos amplamente. O governo era responsável por seus cidadãos e a grande maioria das pessoas podia aproveitar as vantagens das oportunidades econômicas, que também tem como exemplo o Japão e a Botsuana.

Tão semelhantes mas tão diferentes

Vamos comparar os dois lados de uma cidade chamada Nogales, localizada no continente Americano. Uma metade se encontra no Arizona, EUA e a outra metade no México.

Na metade do Arizona, a média de renda é de $30,000 ao ano, e a maior parte dos adultos possui ensino médio completo. Além disso, as estradas são pavimentadas, existe lei e ordem, e a maioria das pessoas vive até os 65 anos. Na metade mexicana, a média de renda é três vezes menor e todas as outras características são também três vezes piores. Essas diferenças não podem ser atribuídas ao ambiente ou à cultura apenas. Suas causas devem estar ligadas às oportunidades econômicas e à política.

Para entender a diferença, precisamos analisar a época do colonialismo nos séculos 16 e 17. O México foi o primeiro país a ser colonizado, sob um sistema de escravidão e extração. No século 15, os espanhóis usaram os sistemas de escravidão existentes para benefício próprio, e extraíram montanhas de ouro e prata, deixando um legado de governança pelas elites e escassez de direitos políticos para a maioria.

Nos Estados Unidos, a falta da escravidão entre as populações indígenas e uma densidade populacional muito menor significava que os sistemas de escravidão não funcionariam, embora isso não os impedisse de tentar pelos próximos 20 anos em diante. Eventualmente, a empresa original de colonos (a empresa The Virginia), de volta à Inglaterra, percebeu que a única maneira de fazer o colonialismo funcionar era fornecer incentivos para os colonos. Esses incentivos vieram através da oferta de terra em troca de trabalho. Isso definiu a base da constituição democrática e do congresso dos Estados Unidos, que mais tarde criou problemas para o governo inglês.

Os próximos 300 anos de história são cruciais para entender por que os EUA são agora tão prósperos e por que a maioria da América Latina é tão pobre. Os EUA tiveram 300 anos de estabilidade política, em que as instituições políticas controlavam as instituições econômicas, pelo menos em parte, fazendo com que funcionassem para todos. Outros fatores como o sistema de patentes, os sistemas de crédito e a educação forneceram oportunidades para que qualquer um enriquecesse e aproveitasse os benefícios da prosperidade.

Em contraste, na América Latina, até 1990 a maioria dos países via tumultos políticos e uma série de regimes ditatoriais, em que pequenas elites controlavam tudo em busca dos seus próprios benefícios. Essa instabilidade levou ao surgimento do poder de monopólio, que age como um desincentivo para qualquer um tentar se tornar rico (o próximo ditador pode pegar todo seu dinheiro mesmo). Também levou à falta de dinheiro e de educação, o que impede a competição.

O desenvolvimento divergente da Coreia do Norte e da Coreia do Sul

Vamos comparar a Coreia do Norte e do Sul, divididas ao longo do paralelo 38, depois da Segunda Guerra Mundial. No final dos anos 1940 elas possuíam níveis de desenvolvimento parecidos, mas nos dias de hoje suas economias são bem divergentes.

A Coreia do Sul está vivendo padrões 10 vezes maiores do que a Coreia do Norte. A Coreia do Sul pode ser comparada com Portugal e a Coreia do Norte com países africanos subsaarianos. As pessoas na Coreia do Norte vivem dez anos menos do que as pessoas na Coreia do Sul.

As diferenças não podem ser explicadas por outra coisa além das instituições. No Sul, as propriedades privadas e os mercados foram encorajados (embora, inicialmente por ditadores) e então os investimentos e o crescimento econômico também foram. Ao mesmo tempo, o governo investiu em educação, e as novas indústrias se aproveitaram de uma população mais educada.

Na Coreia do Norte a propriedade privada e os mercados foram banidos, e um plano econômico centralizado foi fomentado. E isso levou à estagnação.

O direito à propriedade privada nas instituições inclusivas

Os países são diferentes em seus sucessos econômicos por suas instituições diferentes. As regras de cada país influenciam como a economia funciona e os incentivos que motivam as pessoas. Um ponto crucial nesse sentido é o direito à propriedade privada – que precisa ser apoiado pelo estado. Na Coreia do Sul, as pessoas sabem que serão recompensadas por seus esforços. Na Coreia do Norte, não há incentivos para inovar e investir, porque o estado vai tomar os benefícios de qualquer iniciativa.

Para se desenvolver, uma sociedade precisa ter instituições econômicas inclusivas e um estado que garante prosperidade para as massas, fornecendo o grau de infraestrutura é necessário para o crescimento econômico. Por exemplo, garantindo o direito de propriedade privada e direitos de contrato para todos, não só para uma minoria. E fornecendo educação e infraestrutura física como estradas. As empresas privadas utilizam e precisam dessas instituições.

O que não funciona para o desenvolvimento são as instituições econômicas extrativas, em que o estado é utilizado para extrair riqueza de uma parte da população para outra. Exemplo disso é a escravidão e os sistemas coloniais.

Os motores da prosperidade

A educação para as massas é crucial para a inovação em um mundo tecnológico avançado. É isso que todas as nações desenvolvidas possuem e muitas nações subdesenvolvidas não. A educação precisa ser bem financiada e os pais precisam ter incentivos para enviar seus filhos à escola.

Um estado precisa ser inclusivo para que o crescimento econômico ocorra, ou seja, ele precisa ser escolhido por seus cidadãos e ter um controle centralizado sobre a violência. A política extrativa e as instituições econômicas normalmente se apoiam – isso significa que as massas não as apoiam!

Quando a mudança tecnológica é o motor do crescimento econômico, isso significa uma mudança social e com essa mudança existem vencedores e perdedores. Então, as elites existentes podem resistir às mudanças que tornam as instituições mais inclusivas, mesmo que isso signifique maior prosperidade para todos.

A luta do Congo

O Congo não se desenvolveu desde sua independência. Isso aconteceu porque construir um estado centralizado, que inclui todas as vozes, não fazia parte dos interesses da elite dominante. Também não era parte dos interesses deles usar o Estado para fornecer serviços públicos que beneficiariam as massas – ao invés de manterem as instituições extrativistas.

Com uma política independente, o Congo experimentou um declínio econômico quase ininterrupto e pobreza sob o domínio de Joseph Mobutu, entre 1965 a 1997. Mobutu criou um conjunto de instituições econômicas altamente extrativistas. Os cidadãos foram empobrecidos, mas Mobutu e a elite ao redor dele, conhecidos como os Grandes Vegetais, se tornaram muito prósperos.

Mobutu construiu para ele um palácio em sua cidade natal, Gbadolite, com um aeroporto grande o suficiente para pousar um jato Concord supersônico - um avião que ele alugava com frequência da Air France para viajar para a Europa. Na Europa, ele comprou castelos e era dono de longas porções de terra na capital da Bélgica, Bruxelas. Mas a verdade é que, se Mobutu tivesse introduzido instituições econômicas inclusivas, ele não seria tão rico assim.

O poder como um fim e não como um meio

O crescimento pode acontecer sob instituições extrativistas. Foi o que houve na Rússia ou na Coreia do Sul, no começo, e na China atualmente. Mas é improvável que esse crescimento seja sustentável, a menos que as instituições econômicas e políticas se tornem mais inclusivas.

Há um círculo vicioso começando com as instituições extrativistas estabelecidas por um poder colonial, que foram construídas por instituições extrativistas também. Isso as as torna ainda mais extrativas sob o domínio de governantes corruptos, levando à guerras civis pelo controle das instituições – o que causa um caos completo!

Por exemplo, as Autoridades Britânicas Coloniais construíram instituições extrativistas das quais muitos políticos africanos pós independência continuaram a utilizar para enriquecer. Isso aconteceu em países como Serra Leoa, Gana, Quênia e Zâmbia.

Os governantes pós-coloniais utilizaram suas riquezas para construir forças de segurança personalizadas, que respondiam a eles e também ajudavam nas eleições. Dessa forma, apenas aqueles que possuíam dinheiro eram capazes de manter seu poder. Isso criou incentivos entre a oposição para depor os líderes existentes e restabelecer o poder e as riquezas para eles mesmos. O ponto aqu, é que o poder se tornou um fim em si mesmo, e não um meio para desenvolver um país.

O (mau) exemplo de Serra Leoa

Toda a nação ocidental africana de Serra Leoa se tornou uma colônia britânica em 1896. Os britânicos identificaram importantes governantes e deram a eles um novo título: chefes supremos. Na Serra Leoa oriental, por exemplo, eles encontravam Suluku, um poderoso rei guerreiro, que se tornou o Chefe Supremo Suluku.

Em 1898, os britânicos tentaram cobrar um imposto de cinco xelins, o que resultou em uma guerra civil conhecida como a rebelião do imposto de palhota. A rebelião começou no Norte, mas foi mais forte e mais duradoura no sul.

Em 1905, os britânicos pararam a construção de uma linha de trem que saía de Freetown para o nordeste e a mudaram para uma cidade do Sul chamada Bo em Mendeland. Isso dava acesso rápido a eles para acabarem com a rebelião.

Quando Serra Leoa se tornou independente em 1961, os britânicos entregaram o poder para o Partido Popular de Serra Leoa (SLPP), que atraia o apoio do sul. E em 1967, esse partido perdeu a eleição para a oposição, o partido Congresso de Todo o Povo (APC), que tinha o apoio do Norte.

Embora a linha de trem tenha sido estabelecida para dominar a rebelião, em 1967, ela tinha um papel econômico – permitia o transporte das exportações do país – café, cacau e diamantes, que vinham em sua maioria de Mendeland no Sul.

O então líder do APC, Siaka Stevens, que atraia seu apoio político do Norte, desmontou a linha de trem e vendeu os trilhos e vagões para enfraquecer a oposição no Sul e consolidar seu poder político. Isso dizimou a economia de Serra Leoa, mas quando precisaram escolher entre consolidar o poder ou o crescimento econômico, a consolidação do poder venceu. Atualmente, você não pode mais pegar um trem em direção a Bo.

Existe uma continuidade entre o domínio colonial e o governo de Stevens: ambas extraíram riqueza das pessoas. Os governantes coloniais fizeram isso através de conselhos de mercado agrícolas – os fazendeiros precisavam vender seus bens para esses conselhos, que pagavam muito menos que o preço do mercado, empobrecendo os fazendeiros e enriquecendo as elites. Quando Stevens assumiu o poder, ele manteve esses conselhos de mercado e piorou ainda mais a situação. Sob controle dos governantes coloniais, os colonialistas extraíram cerca de 50% do valor dos produtos agrícolas. Sob controle de Stevens, a taxa de extração aumentou para 90%.

Junto com esses conselhos de mercado, o antigo sistema dos Chefes Supremos permanece até hoje. Eles controlam as políticas locais nas vilas, os direitos de terra local e os impostos. Os chefes supremos são eleitos, mas apenas os membros do partido governante podem participar – e em 2005 o vencedor foi Sheku Fasaluka, o tataraneto do Rei Suluku.

A junção dessas instituições significa que há pouquíssimos incentivos para que os fazendeiros aumentem sua produtividade. Isso porque eles possuem direitos de terra incertos graças ao sistema de chefes supremos e são vítimas de instituições extrativistas na forma de conselhos de mercado.

Além disso, existia o controle sobre as minas de diamante. Os britânicos desenvolveram um monopólio no país inteiro e o entregaram nas mãos de DeBeers em 1936. Depois da independência, Stevens nacionalizou esse acordo e controlou pessoalmente 51% dos diamantes de Serra Leoa.

Stevens usou sua vasta fortuna para comprar influência política e para montar sua própria força de segurança privada – a ISU (também conhecida localmente como “I Shoot You” e Divisão Especial de Segurança – conhecidos como os cães de Siaka Stevens). Tudo isso preparou o cenário para uma guerra civil brutal.

Por que as nações falham: um exemplo claro

No ano 2000, depois de um período de hiperinflação, o Zimbábue conduziu uma loteria nacional para qualquer um que tivesse mais de 5000 dólares zimbabuanos em sua conta bancária. O fato de que o vencedor foi Robert Mugabe – o presidente do Zimbábue com poderes ditatoriais - só mostra a extensão do seu controle sobre as instituições do país e como essas instituições se tornaram extrativistas.

A principal razão para que as nações falhem nos dias de hoje é por terem instituições extrativistas, e o Zimbábue ilustra claramente as consequências econômicas e sociais disso. Em 2008, sua renda per capita havia caído pela metade desde sua independência. E em 2009 a taxa de desemprego era de 94%.

As raízes das instituições políticas e econômicas estão no período colonial. Originalmente, instituições de Apartheid foram estabelecidas por uma elite branca para extrair a riqueza do país. Mas quando o Zimbábue ganhou sua independência, essas instituições foram mantidas por Mugabe. Eventualmente, e graças à falta de inclusão, seu apoio morreu, até que em 2000 ele precisou encontrar outros recursos para comprar apoio político. Para isso, ele expropriou fazendas que eram propriedade de pessoas brancas e então imprimiu dinheiro, levando à hiperinflação no país.

As nações fracassam nos dias de hoje porque suas instituições extrativistas não criam os incentivos para salvar, investir e inovar. Em muitos casos, os políticos reprimem a atividade econômica porque isso ameaça seu poder (a elite econômica), como na Argentina, Colômbia e Egito. Em casos como o Zimbábue e Serra Leoa, isso levou ao total estado de fracasso e estagnação econômica. Os países nos quais isso já aconteceu incluem também a Angola, o Camarão, o Chade, RDC, Haiti, Libéria, Nepal e Sudão.

E a guerra civil, os deslocamentos em massa, as fomes e epidemias acompanham esse processo. Em termos de desenvolvimento, muitos desses países são mais pobres hoje do que eram na década de 1960.

Um exército de crianças

Vamos falar um pouco sobre as causas da guerra civil em Serra Leoa. O país passou por décadas de instituições extrativistas pelo governo APC tirano, enquanto a economia estava sofrendo um colapso em 1985. Nessa época, o exército foi dissolvido porque a elite dominante temia uma rebelião. Por isso, quando Charles Taylor da Frente Patriótica Ruandesa cruzou a fronteira em 1991, não havia ninguém para impedi-lo. E então uma guerra civil caótica e brutal se iniciou e durou uma década. Nesse cenário, as facções concorrentes ganhavam recursos como diamantes, crianças que eram soldados e armas para continuar lutando umas com as outras.

Em resumo, o precedente histórico para a guerra civil de Serra Leoa foram as instituições extrativistas, que secaram o estado até o ponto em que eles eram incapazes de controlar os rebeldes.

As instituições extrativistas no Uzbequistão

Quatro outros países sofreram diferentes tipos de instituições extrativistas: a Colômbia, a Argentina, o Egito e o Uzbequistão. Esse último é um país sob o absolutismo de uma única família, com uma economia baseada em trabalho escravo de crianças.

O algodão é responsável por 45% das exportações do Uzbequistão. Quando o país foi criado, em 1991, seu primeiro e único presidente Islam Karimov dividiu as terras entre fazendeiros. Mas cada um desses fazendeiros precisava dedicar pelo menos 35% de suas terras para o algodão, uma safra de exportação valiosa. No entanto, como os fazendeiros recebiam apenas uma fração do preço de mercado da safra, eles não tinham incentivos para investir em maquinário para colher o algodão.

Isso não fez muita diferença porque o país utilizou crianças para colher o algodão. Todos os anos nos meses de setembro a novembro, as escolas de aproximadamente 2,7 milhões de crianças são esvaziadas.

Cada criança precisa colher entre 20 a 60kg de algodão por dia, dependendo de sua idade. Os mais sortudos que vivem perto das fazendas podem andar ou pegar o ônibus para o trabalho. Os outros precisam dormir em galpões sem banheiro. E eles precisam levar seus próprios alimentos. Enquanto isso, embora o preço de mercado para o algodão estivesse em $1,40 em 2006, as crianças recebiam cerca de $0,01 por quilo.

Tudo isso aconteceu porque Karimov estabeleceu um regime em que a oposição é reprimida, não existe mídia livre e as ONGS não são permitidas no país.

Transformando instituições extrativistas em inclusivas

O que todos os países que observamos possuem em comum é o fato de que possuem uma elite que projeta as instituições econômicas para enriquecimento próprio, enquanto perpetua seu próprio poder às custas da grande maioria das pessoas na sociedade. A solução é transformar essas instituições extrativistas em inclusivas.

Vamos analisar agora o caso do Botswana, que conseguiu mudar as instituições políticas extrativistas para inclusivas, o que encorajou o desenvolvimento econômico. Apesar de ter sido tão pobre quanto a maioria dos países na África subsaariana na década de 1960, Botswana possui hoje o mesmo nível de desenvolvimento de alguns país da Europa oriental.

O interessante sobre o país é que nessa região particular da África existia um sistema político altamente inclusivo antes do colonialismo. O princípio de governar pelo bem das pessoas e em nome do povo foi estabelecido por muitas gerações.

Outro ponto que promoveu o desenvolvimento, foi o fato de que os ingleses não estavam muito interessados em Botswana. Na verdade, em 1890, três chefes Tswana visitaram a Inglaterra e negociaram com o governo para que fossem parte de um Protetorado Britânico - o que é diferente de uma colônia. Em troca pela proteção da região contra as políticas expansionistas sul-africanas de Rhode, o homem responsável por colonizar o Zimbábue e o Zâmbia, tudo que a Inglaterra queria era terra para construir uma linha de trem para alcançar outros locais. Por isso, os Tswana ficaram por conta própria, sem extrativismo e sem interferência de instituições.

Depois do Colonialismo e da descoberta de diamantes, os chefes Tswana criaram uma lei afirmando que todos diamantes eram propriedade nacional, sem dar direitos para indivíduos ou corporações (bem diferente de Serra Leoa). O efeito disso foi dinheiro público em massa, que foi utilizado para pagar por serviços públicos, levando ao desenvolvimento.

Crescimento autoritário

O crescimento econômico nem sempre leva a instituições políticas inclusivas. Muitos regimes repressivos perseguiram e alcançaram crescimento econômico rápido nos últimos 60 anos. Exemplos claros disso são a Alemanha, a Rússia e a China.

Vamos pensar sobre o que não vai funcionar em termos de desenvolvimento. Em primeiro lugar, qualquer tentativa de mudança na política – porque se um país é politicamente corrupto, eles vão subverter as mudanças políticas (como no neoliberalismo das décadas de 80 e 90). A privatização acontece, mas as pessoas que vencem os contratos são os irmãos dos ministros, por exemplo.

Notas Finais

Se isso tudo que vemos não funciona, como fazer com que tenhamos instituições inclusivas para que as nações não falhem?

O importante para o desenvolvimento é uma pluralidade de vozes exigindo serem escutadas pelo governo e sendo mesmo escutadas. Isso, porém, não pode ser imposto por quem está no poder - precisa vir do povo.

Então, qualquer tentativa de gerar crescimento e de fornecer ajuda parece insignificante. As únicas coisas que fazem sentido são programas orientados para empoderar e garantir que os meios de comunicação estão livres para informar a todos. Está na hora de mais pessoas questionarem como podemos chegar lá, a um nível nacional e global.

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