Políticas Públicas No Brasil - Uma Abordagem Institucional - resenha crítica

Sobre o microbook

Este trabalho, organizado por dois ícones do ambiente acadêmico e político brasileiro - Gilmar Mendes e Paulo Paiva - oferece aos estudantes e outros interessados ​​em política pública uma abordagem institucional para a ação do setor público, procurando conciliar a eficiência econômica e equidade na sociedade. sabe-se que o sector público desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do Brasil, para garantir um ambiente estável e seguro para o investimento e também para fornecer políticas públicas que incentivam a eficiência económica ea equidade na distribuição de recursos. E as demandas sobre o setor público no Brasil são enormes e complexos, uma vez que o país tem grande e muitos desigualdades.A Constituição brasileira estabelece o planejamento macro para as instituições, o sistema político e as políticas públicas. No que diz respeito às políticas públicas, pelo menos três temas indicam tensões ou desafios cujas origens estão na organização institucional das políticas públicas: (1) a tensão que emana do modelo de federalismo, (2) o conflito entre a disponibilidade de recursos orçamentais e ampliação dos programas governamentais , especialmente as políticas públicas, e (3) a legalização das políticas públicas. E os desafios ainda apontam três aspectos cuja origem está nos modelos de gestão pública, que se distingue de gestão privada porque se trata de escolhas públicas exercidas pelos eleitores, burocratas e políticos: gestão, governança e capítulos governabilidade.Os analisar as políticas públicas no Brasil no quadro institucional, levando a Constituição Federal como a matriz central da ação do governo. Eles foram organizados em três partes. As primeiras raízes, institucionais de ordem pública, reúne três textos que discutem a formação do Estado brasileiro, suas relações com as políticas públicas e federalismo. A segunda parte, sob a gestão do tema da política pública, reúne capítulos que analisam assuntos relacionados à governança e gestão conjunta de todas as políticas públicas. E a terceira parte, a análise institucional de algumas políticas públicas no Brasil, reúne capítulos sobre sete políticas sectoriais.

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