O Mito do Governo Grátis Resumo - Paulo Rabello de Castro

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O Mito do Governo Grátis

O Mito do Governo Grátis Resumo
Sociedade & Política

Este microbook é uma resenha crítica da obra: O Mito do Governo Grátis: O Mal das Políticas Econômicas Ilusórias e as Lições de 13 Países Para o Brasil Mudar

Disponível para: Leitura online, leitura nos nossos aplicativos móveis para iPhone/Android e envio em PDF/EPUB/MOBI para o Amazon Kindle.

ISBN: 856785430X, 978-8567854304

Também disponível em audiobook

Resumo

Em "O Mito do Governo Grátis" vemos o mal das políticas econômicas e das promessas de benefícios, assim como dos incentivos destinados a todos, sem que isso tenha um custo embutido para ninguém. Nada é gratuito, e o governo não seria o primeiro caso disso. Aqui estudamos um pouco sobre programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, e o real custo por trás deles.

Este microbook é recomendado a todos aqueles que se interessam por política, pelo estudo da economia, assim como das modalidades de governo. Ideal para ser lido em momentos de concentração, ele é bem acompanhado por um copo de café em casa.

O autor aqui é o Paulo Rabello de Castro, um economista brasileiro, tendo sido presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, assim como, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Ele, além de um grande escritor, também é um político filiado ao Partido Social Cristão. Entenda o que ele tem a falar nos próximos 12 minutos.

O que é e como atua o “governo grátis”

O mito do governo grátis tem relação com promessas de benefícios e incentivos para todos, sem que isso tenha um custo embutido para ninguém. E esse fenômeno político gera grandes problemas para a economia brasileira em particular.

O governo grátis pode acontecer em diferentes lugares. Desde que as condições sejam favoráveis, alguns responsáveis se organizam em torno das instituições do Estado. O problema é que, uma das maneiras mais eficientes de controlar um povo é fazendo promessas de sonhos impossíveis, de um “governo grátis”; com promessas de comida, emprego, moradia e segurança para todos, que não envolve custos.

O governo grátis é um fenômeno que sempre ressurge de tempos em tempos e deixa um rastro de decadência pelo caminho. E é impossível para um país ser capaz de sustentar por tempo ilimitado esse governo grátis. Ele é um dos maiores adversários da prosperidade e da ascensão social e patrimonial dos brasileiros.

O governo tem como objetivo representar as vontades de cada cidadão, contribuindo para a vida em comunidade. Quanto maior essa comunidade, mais complexa se torna – como com o surgimento de favelas por exemplo. E isso dificulta ainda mais a representação do governo, já que nesses casos os próprios cidadãos têm dificuldades em entender que o governo é o representante do coletivo social.

Apesar disso, esse Estado é capaz de cumprir algumas das demandas mais comuns da população, e isso acontece utilizando o gasto público. E para que os cidadãos fiquem satisfeitos, precisam enxergar que os benefícios recebidos superam o pagamento de impostos por exemplo. Quando isso não acontece, há uma insatisfação enorme contra o governo e seus governantes. Por isso, esses governantes muitas vezes tentam evitar qualquer associação com essa percepção negativa do público. O objetivo deles é o de fazer com que o contribuinte acredite que o saldo de benefícios em relação aos impostos seja sempre positivo, e muitas vezes fazê-los acreditar que não pagaram nada pelo que receberam.

O populismo representa o limite dessa ilusão de realizações do governante. O político populista faz com que a realidade pareça diferente. Não há mentiras, apenas ilusões: um ilusionismo coletivo. E o governo grátis é o ponto máximo desse ilusionismo: acreditar que o governo pode produzir benefícios coletivos sem custo para a sociedade.

No governo grátis, as despesas sempre crescem mais rapidamente que os recursos disponíveis. A ideia do governo grátis é tirar de quem pode e repassar para quem precisa ou diz precisar, fazendo com que apareçam inúmeros “necessitados”.

E normalmente quem paga essa conta são os mais produtivos, que ainda tentam aumentar ainda mais sua produtividade para equilibrar o excesso de impostos. Mas o resultado pode ser desastroso: a capacidade de trabalho diminui e os mais produtivos param de contribuir, acabando com o espírito empreendedor do povo e aumentando a acomodação.

Mas se o governo grátis é tão ruim para a sociedade, por que possui um apelo tão grande em tantas nações? Por representar uma maneira de ilusionismo político. É uma ferramenta para manutenção do governo, já que os cidadãos se tornam mais confiantes, o que faz com que as eleições para o governo populista sejam apoiadas. O que os contribuintes não sabem é que, a cada compra ou serviço que utilizam, estão pagando com muita desvantagem pelas vantagens oferecidas pelo governo grátis.

O Governo grátis no mundo

Em qualquer lugar do mundo existem governos tentando utilizar o ilusionismo do governo grátis para ter poder. Para entendermos como o governo grátis agiu e tem agido no Brasil, vamos analisar algumas referências no mundo:

Singapura: estão entre as nações mais ricas do mundo. Na Singapura, gastos sociais não ocorrem diretamente pelo governo, e sim por fundos de investimento que financiam a previdência, a habitação e a educação superior. Quando o governo não utiliza todo o dinheiro dos impostos, o contribuinte recebe de volta o valor em forma de um cheque.

Colômbia e Chile: é uma sociedade jovem e tem uma história mais complicada, já que até hoje luta para recuperar as perdas ocorridas da guerra contra as narcoguerrilhas, e tenta recuperar o atraso do país. O Chile foi o primeiro país da América Latina a ser considerado avançado, com um PIB elevado. O Chile avançou depois que o país se recuperou da ditadura e realizou ajustes econômicos importantes. Tanto o Chile quanto a Colômbia possuem uma carga tributária moderada, boa capacidade de investimento e taxas de crescimento consideráveis e baixa inflação.

Argentina: o país cresceu muito na época da Primeira Guerra Mundial. Mas a partir de 1940, com o começo do peronismo, o país começou a perder sua riqueza de maneira considerável. E atualmente o país enfrenta inflação alta, desvalorização cambial, fuga de capital e diversos outros problemas.

Cabe aqui uma reflexão: quais exemplos o Brasil seguirá? O país já há algum tempo tem se atraído pelo governo grátis, será que a sociedade conseguirá resistir a eles?

O declínio econômico do Brasil

Desde que o Plano Real propôs eliminar o governo inflacionário (em 1994) com algum sucesso, o Brasil não enfrentava problemas como os de hoje. E agora, o país se vê novamente com dificuldades, com um governo que tributa e esbanja sem limites. Em 2013, o gasto do governo cresceu quase 15% enquanto o PIB nominal aumentou apenas 8%. Quando a moeda nova surgiu, o gasto do governo representava cerca de 25% do PIB e já era muito maior comparado a outros países com renda per capita semelhante. Atualmente, esses gastos correspondem a cerca de 40% do PIB brasileiro, se assemelhando ao nível europeu com uma grande diferença: os serviços públicos não possuem a mesma qualidade e não podem ser comparados de nenhuma maneira.

E esse excesso de despesas públicas é avaliado durante as eleições presidenciais: podemos analisar como os políticos enxergam o verdadeiro diagnóstico do que tem atrapalhado o progresso do país, e dessa maneira podemos votar de maneira mais consciente.

Os sete pecados capitais do governo grátis

Investimentos Empacados:Depois do Plano Real, o governo substituiu as emissões inflacionárias pelas tributações deflacionárias para financiar os gastos nacionais. Mas esses gastos nunca se transformaram em investimentos maiores. Ou seja, o governo recolheu impostos de quem teria recursos para realizar investimentos privados e não realizou investimentos públicos com o dinheiro, desperdiçando tudo. O problema é que para o país crescer, esses investimentos são importantes, principalmente em infraestrutura – onde podemos ver gastos excessivos, descasos e atrasos nas obras públicas com altos valores. Sem investimento público, o setor privado não consegue fazer sua parte para ajudar a economia.

Desprezo pela Petrobrás:As empresas sobcontrole do estado são muitas vezes utilizadas para favorecer alguns grupos específicos. A Petrobrás subsidiou o preço da gasolina para conter a inflação do próprio governo e atrasou o pagamento de fornecedores acumulando enormes dívidas. Tentando conter essa inflação, o governo afastou os investidores e a empresa precisou arcar com o prejuízo de 3,9 bilhões de reais. E apesar de todos os problemas – incluindo perda de valor na bolsa – o governo não desistiu de utilizar a Petrobrás para controlar a inflação subsidiando a gasolina e gerando uma crise no setor de álcool. Essa política intervencionista continua atrapalhando o desenvolvimento da empresa e gerando inúmeros problemas.

Apagaram o setor elétrico: O setor público mais prejudicado pela falta de investimentos é o setor elétrico. Além da diminuição de investimentos, o governo adotou medidas para diminuir o alto custo da energia. Mas com as dificuldades hídricas, a oferta – que era menor – e a demanda que aumentou pela queda do preço, geraram grandes problemas. Uma das instituições prejudicadas foi a Eletrobrás, que já estava apresentando resultados ruins há um tempo. Mas com a decisão da redução do valor da energia, o relacionamento da empresa com seus investidores ficou complicado. O problema é que essa empresa é muito importante e controla muitas subsidiárias, detendo 50% de Itaipu. As perdas do setor elétrico com essa nova política de preços chegam a 17 bilhões de reais. E apesar do consumidor ter pagado menos pela conta de luz, está pagando muito mais em impostos para resolver esse problema gerado.

Indústria mal defendida: No governo Lula, a indústria passou por muitos problemas que nunca foram combatidos: cargas tributárias altas, matérias-primas com custos elevados, custo energético desproporcional, infraestrutura deficiente, mão de obra com custo crescente, enormes burocracias e juros muito elevados. O governo não tentou trazer um plano de equilíbrio competitivo para a indústria nacional, e isso causou seu declínio.

A indústria de transformação diminuiu sua participação no PIB, que apoia seu desempenho na exportação de matérias-primas. O que aconteceu de fato, foi o abandono setorial.

Obsessão por superávit primário e juros altos: O Brasil tem um dos níveis de juros reais e de encargos financeiros públicos do mundo. Para solucionar isso, o consumidor paga essa conta já que o governo recolhe 5% do PIB em impostos para pagar a dívida pública (R$250 bilhões por ano). Além disso, os gastos públicos têm aumentado cerca de 5% ao ano desde o começo do plano Real. Outro ponto crucial é o câmbio flexível: sempre que os juros sobem, o real fortalece e os dólares entram, aumentando as importações e fazendo com que a indústria local seja prejudicada.

Inflação resistente: Com o Plano Real, o Brasil conseguiu controlar um pouco a inflação, que na época era descontrolada. Mas isso não mudou tanto quanto pensamos. O “regime de metas” utilizado pelo Banco Central, é o que determina e autoriza o Comitê de Política Monetária a subir ou baixar os juros da economia. E nos dias de hoje, o Banco Central parou de tentar trazer a inflação para o “centro da meta” de 4,5% ao ano, ou para um valor mais baixo de 3% e a economia do país continua sofrendo com a inflação.

O fim do crescimento: Seguindo os problemas macroeconômicos do país, o Brasil perdeu sua credibilidade e a economia desacelerou com a alta da inflação e com o relaxamento da política fiscal. Além disso, o ambiente internacional mudou muito e as perspectivas para o país pioraram com isso: a desaceleração da China e o crescimento baixíssimo dos EUA não favorecem o país.

O endividamento público

Um dos fatores determinantes de estabilidade econômica e crescimento, é o nível de endividamento público. E nesse quesito o Brasil tem um histórico de desequilíbrios principalmente por falta de controle desse endividamento e dos gastos públicos.

Os governos centrais e municipais precisam trabalhar para alcançar eficiência na gestão fiscal do país. É muito mais importante que os gastos públicos sejam controlados do que o aumento da arrecadação. Além disso, a transferência de recursos do setor privado para o governo atrapalha consideravelmente a eficiência dos investimentos no país. O importante aqui é obter um controle explícito da evolução dos gastos públicos estaduais, junto com um esforço de simplificação fiscal.

O gigante acordou

Uma pesquisa nacional realizada pelo Datafolha chegou a conclusões surpreendentes. Depois de entrevistar mais de 2 mil brasileiros em 2014 de diferentes idades e condições sociais, a pesquisa identificou que: a maioria dos brasileiros se sentem mal representados pelos políticos; a maioria dos brasileiros acredita que os impostos pagos aumentaram o peso no orçamento familiar comparados com os de três anos atrás; a maioria dos brasileiros acredita que o governo não gasta de maneira adequada esses impostos; e 77% deles são favoráveis a investimentos em infraestrutura ao invés de programas sociais.

Esses resultados indicam que os brasileiros não estão mais caindo nas ilusões das ajudas assistenciais promovidas pelo governo nos últimos anos.

O brasileiro está atrás de um governo representativo, que trabalhe com eficiência o dinheiro dos impostos e que ofereça serviços de qualidade em saúde, educação e investimentos em infraestrutura.

Quando pagamos impostos altos e não recebemos os serviços de qualidade em troca, somos obrigados a pagar duas vezes por esses serviços – planos de saúde, escola particular, transporte privado, e assim por diante. Mas quem não pode pagar por esses serviços duas vezes, precisa sofrer as mazelas dos serviços públicos ineficientes e sem qualidade.

As manifestações em todo o país e essa pesquisa da Datafolha só demonstram a insatisfação do povo brasileiro com a atual situação do país. O brasileiro quer eficiência no governo, quer despesas públicas controladas, planejamentos adequados, investimentos em saúde e educação e um corte de custos radical por parte do governo.

A gestão brasileira e sua falta de eficiência

Por um momento, durante o governo Lula, os brasileiros tiveram a sensação de que o governo grátis poderia funcionar. Toda a população passou a consumir com certa estabilidade econômica.

Fato é que, os pobres ficaram mais pobres graças à expansão da economia Chinesa. E Lula levou o crédito por isso, aumentando o consumo do país.

As commodities, que estavam com preços mais altos, ajudaram o agronegócio a pagar as contas do país. E o governo começou a pagar benefícios “gratuitos” para a base da população. O consumo cresceu uma média de 4,6% de 2003 a 2013, mas a produção nacional não cresceu no mesmo ritmo. A indústria estava ficando para trás.

Nessa época o governo gastou muito dinheiro sem estimular a indústria nacional, com isso o setor industrial ficou desamparado. Perto da eleição presidencial de 2014, o Brasil entrou em recessão técnica. Os investimentos retrocederam, a indústria estava despencando e as famílias estavam ficando mais endividadas, perdendo seu poder de compra com o aumento da inflação e demissões do setor de construção civil. E a única área que cresceu em 2014 foram os gastos públicos.

A indústria brasileira enfrenta grandes problemas enquanto as importações aumentam. Algumas pessoas acreditam que isso acontece pela valorização do câmbio, que favorece a importação e prejudica o produto nacional. Mas esse não é o único fator. A energia e as matérias primas estão com custo elevado, a infraestrutura é arcaica, a burocracia é enorme, a produtividade está em queda, e a ineficiência é generalizada. A estagnação industrial foi causada então pela expansão do gasto ineficiente do governo. Por isso, é muito importante avaliar a influência do Estado na economia privada, trazendo mais eficiência na gestão do setor público.

Existem algumas recomendações de políticas econômicas para a gestão eficiente do Estado:

  • Determinar limite para o crescimento do gasto público por um tempo;
  • Atrelar o percentual obrigatório de gastos em educação e saúde a uma proporção do gasto corrente não financeiro;
  • Aumentar de maneira gradual, a produção de bens e serviços do Estado;
  • Implantar a Reforma Financeira;
  • Regulamentar o artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando produzir regras e recomendações sobre o uso correto e eficiente dos recursos fiscais.

A implementação de um sistema tributário simplificado

Se a quantidade de impostos baixasse de maneira gradual para 30% do PIB, a produtividade como contribuição ao PIB aumentaria em 1,4%. Os desempenhos da economia brasileira no futuro dependem de uma desoneração tributária gradual, que vai contribuir para o aumento da competitividade internacional do país.

A agenda de Desoneração Fiscal possui alguns pontos importantes:

  • Fixação de um objetivo para a década – o realinhamento da carga tributária em 30% do PIB até 2022;
  • Simplificação do emaranhado tributário;
  • Emprego do Imposto de Renda, do INSS e da CSLL para cobrir compromissos anuais da Previdência Social;
  • Regularização dos incentivos fiscais.

Em busca de taxas de juros “normais”

Apesar de existirem países com dívida pública muito maior que a do Brasil, os juros pagos sobre a dívida no país são os maiores do mundo em proporção. Esses valores só podem ser comparados a países muito endividados como a Itália, Grécia, Portugal e Islândia, por exemplo, que têm enfrentado grandes crises.

Esses juros altos atrapalham, e muito, os investimentos no setor privado. Se compararmos a taxa de retorno na aplicação em títulos do Tesouro com a rentabilidade líquida do capital das mil maiores empresas na última década, veremos que a vantagem de aplicar em títulos do governo é evidente. O país precisa de uma reforma financeira pesada, realinhando sua política de juros.

A importância da inovação para o crescimento econômico

A inovação tecnológica é um dos principais motores para o desenvolvimento econômico em qualquer país. Países com maior capacidade de inovação crescem mais que o esperado, enquanto países com o mito do governo grátis veem suas capacidades produtivas definharem e seus talentos fugirem.

O Brasil precisa urgentemente incentivar e fomentar a inovação, mas existem muitas dificuldades para que isso ocorra: o protecionismo, a oferta de pesquisadores e a mão de obra qualificada restritas, as falhas de mercado, os riscos financeiros e regulatórios e a falta de financiamentos em inovação.

Segundo o IBGE, os maiores problemas para a inovação, são seus custos elevados, os riscos econômicos e a falta de fontes de financiamento.

Em se tratando dos custos elevados, apesar do fato ser inerente à inovação, o governo pode diminuir esse problema com alguns subsídios e incentivos fiscais bem aplicados. Algumas soluções nesse sentido já foram implantadas no Brasil, e ajudaram o país a ocupar uma posição de destaque entre os países que mais favorecem pesquisa e desenvolvimento na área tributária.

Quanto aos riscos econômicos, a confiança é o ponto principal. Mas não existe muita confiança em regimes de governos grátis. E esse fato tem ligação com a falta de fontes financiamento também: com tantas incertezas para empreender com inovação, as dificuldades para obter financiamento são enormes. Na maioria das vezes as empresas utilizam recursos próprios, enquanto a oferta pública de recursos é insuficiente para cobrir a demanda.

Por uma educação de alto nível

Um outro fator muito importante que inibe a inovação no Brasil é a educação. Apesar dos esforços, o país não tem avançado em todos os níveis educacionais e a qualidade do ensino continua ruim.

Apesar do aumento dos gastos com educação, isso não foi suficiente para resolver o problema no setor. Um fator de preocupação é o perfil dos egressos em instituições de ensino superior. A maioria dos brasileiros procura pelas áreas de Humanas. Não estamos dizendo que essas áreas não são importantes, mas a sustentabilidade e a dinâmica do processo de criação empresarial exigem contribuições de cursos de ciências exatas e engenharias. Apesar do aumento no número de matrículas nas universidades nos últimos anos, apenas 18% dessas matrículas são de áreas de engenharia, ciências, matemática e áreas correlatas.

Se você quer ter eficiência, deve investir em educação. E a inovação é o processo de transformação de conhecimentos gerais em práticas aplicadas e mudanças tecnológicas. Para isso, a participação privada é essencial, e a sustentabilidade é uma das armas para um avanço inteligente.

Além disso, a preparação dos professores brasileiros é fundamental. É importante o contato desses professores e dos alunos com o mundo digital. O avanço da inovação é dependente da massificação do computador como ferramenta nas escolas brasileiras. Ao lado dessa iniciação digital, é muito importante para o país introduzir o inglês como língua universal – uma iniciativa que a China tomou há anos.

Quando analisamos alguns indicadores educacionais, o país se encontra nos últimos lugares de rankings nacionais. No índice internacional de qualidade da educação medido pela OCDE, o Pisa, em 2012 revelou que entre 65 países participantes, o Brasil ficou na 58a posição. Os esforços realizados pelo país nas últimas décadas parecem não superar ou acompanhar a melhoria na qualidade educacional dos outros países no mundo globalizado.

Notas Finais

Para que o país avance, é preciso desmistificar esse governo grátis e implantar diversas políticas e reformas que modifiquem radicalmente qualquer ação que sirva como forma de ilusionismo para o povo brasileiro.

O Estado tem muito trabalho pela frente. Mas a boa notícia é que a população está acordada e preparada para cobrar as ações que sejam necessárias. O governante precisa aprender com o povo, escutando e planejando as ações, e executando como foi combinado. O governo precisa planejar e controlar, sem isso, não será um governo. O povo quer ordem, quer progresso.

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Quem escreveu o livro?

Paulo Rabello de Castro é graduado em Direito e Economia e é Ph.D pela Universidade de Chicago. Esteve à frente da revista Conjuntura Econômica, da FGV, por 15 anos - registrando até mesmo o fim do “milagre” econômico do país. Em 1993, fundou a SR Rating, pioneira na ava... (Leia mais)