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Normas Administrativas - Importação , Drawback e Exportação - 10ª Ed. - 2011 - resenha crítica

Name: Normas Administrativas - Importação , Drawback e Exportação - 10ª Ed. - 2011
ISBN: 9788571295780

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Sobre o microbook

A Secretaria de Comércio Exterior aprovou a consolidação do procedimento aplicável para operações de comércio exterior por meio da Portaria nº 10, publicada no Jornal Oficial da União de 25 de maio de 2010. Em quatro capítulos (importação, drawback, exportação e disposições comuns) e 19 anexos, a legislação organizar os tratamentos que devem ser observados para a publicação de importação e exportação mercadorias.Nesta, o leitor vai encontrar o texto integral da referida norma, consolidada com as alterações aprovadas até a primeira quinzena de janeiro de 2011 e legislação complementar aos procedimentos estabelece. A pesquisa é facilitada por notas remissivas.Para aconselhar sobre o conteúdo, em suma, o capítulo sobre a importação inclui informação relativa ao registo importador, acreditação e licenciamento, operações de licenciamento, aspectos comerciais, similaridade, material utilizado, contingente pautal, descontos e procedimentos Especiais .Em seguida, é o capítulo que consolida as informações sobre o regime aduaneiro especial de drawback, especialmente permitindo o tratamento nos vários modos e compromisso exportação.O terceiro capítulo traz a consolidação dos procedimentos relacionados à exportação, ou seja, registro de exportador, simplificado classificadores exportação acreditação, documentação, cobertura cambial, consignação, sem margem varanda, retenção de câmbio, a Alfândega Certificado de depósito, os preços, a comissão do agente, marcação dos volumes, financiamento internacionais.Esperamos e acordos com este trabalho, o acesso simpl ificar para os principais regulamentos que regem a importação e actividade de exportação.

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