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Este microbook é uma resenha crítica da obra:
Disponível para: Leitura online, leitura nos nossos aplicativos móveis para iPhone/Android e envio em PDF/EPUB/MOBI para o Amazon Kindle.
ISBN: 978-85-8240-201-6
Editora: Benvirá
Tesouro Direto é um programa desenvolvido pelo Tesouro Nacional, em parceria com a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, a CBLC e a BM&F Bovespa, Bolsa de Valores, Mercadorias & Futuros, para compra e venda de títulos públicos para pessoas físicas.
Os títulos públicos podem ser entendidos como um instrumento que o governo utiliza para se financiar. Ao mesmo tempo, do ponto de vista do investidor, a compra destes se assemelha a um empréstimo feito ao governo.
Além de ser uma das formas mais seguras de investimento, o Tesouro não exige que grande quantia de dinheiro seja aplicada.
Para estimular essa ação, o governo reduziu o percentual da unidade do título de 20% para 1%, desde que o valor mínimo seja de R$ 30,00. Ou seja, atualmente o investidor pode comprar um centésimo do título.
É possível também reaplicar de forma automática o valor de resgate na data de vencimento e os cupons de juros pagos.
Além disso, como os investimentos para pessoas físicas podem ser feitos de R$ 30,00 a R$ 1 milhão por mês, muitos consideram essa modalidade como uma das mais democráticas, atingindo diversos públicos.
Além dos impostos IOF e IR, as compras de títulos estão sujeitas ao pagamento de taxas operacionais referentes aos serviços prestados: taxa de custódia e taxa de administração.
A taxa de custódia, na ordem de 0,3% ao ano, é referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações de saldos.
Ela é cobrada semestralmente, no primeiro dia útil de janeiro e de julho, ou na ocorrência de um evento de custódia, como o pagamento de juros, venda ou vencimento do título, o que houver primeiro.
Caso o título tenha vencimento em prazo inferior a 1 ano, a taxa de corretagem, ou custódia, será proporcional ao prazo do título.
A taxa de administração, por sua vez, varia de 0 a 2%, dependendo da corretora. O investidor deve confirmá-la no momento da contratação, vale lembrar que algumas corretoras não cobram corretagem.
A taxa de administração é cobrada na data de compra. Caso a venda seja feita após 1 ano, a taxa é cobrada novamente na data do resgate.
Dessa forma, no momento da operação de compra, o investidor pagará o valor da transação, ou seja, o preço unitário do título vezes a quantidade adquirida, mais 0,3% ao ano pago semestralmente ou quando houver um evento de custódia, além da taxa de corretagem referente ao primeiro ano de custódia.
A taxa de negociação passou a não ser mais cobrada pelo Tesouro. Esta representava uma alíquota de 0,1%, que incidia uma única vez sobre o preço total e no ato da compra.
É importante notar que os valores da custódia e da taxa de administração são calculados em função do valor de mercado do título, cujo cálculo é realizado por meio de várias metodologias.
Entretanto, elas podem não dar uma estimativa muito precisa do Preço Unitário, PU, de mercado do título.
Mesmo usando a Estrutura a Termo da Taxa de Juros, ETTJ, ou seja, entendendo o comportamento das taxas de juros de acordo com os diferentes prazos, não teremos a taxa de mercado com acuidade nos prazos mais longos, já que a estrutura a termo embute um prêmio de alto risco.
Para este microbook, nossos autores utilizam a hipótese de que a taxa de mercado é igual à de compra do título.
Em razão de as taxas de custódia e de administração serem baixas, a diferença entre as hipóteses será pequena, o que pouco influenciará na decisão do investidor na compra do título ao se comparar simulações que utilizam métodos distintos para estimar essas taxas.
De forma geral, o Tesouro Prefixado 20XX ou LTN, antiga sigla para Letra do Tesouro Nacional, é um título prefixado, ou seja, a rentabilidade é definida no momento da compra. O termo “20XX” é referente ao ano de vencimento do título.
Desta forma, um título “Tesouro Prefixado 2021” indica um título prefixado com vencimento em 2021. Além disso, possui fluxo de pagamento único – este é realizado apenas no vencimento e, no caso do Tesouro Prefixado, é sempre R$ 1.000,00.
Em outras palavras, o Tesouro Prefixado 20XX possui um fluxo de pagamento simples. O investidor recebe o rendimento do título, mais o principal, em uma data única.
O preço unitário ou montante inicial, que é marcado pela data de compra, é a quantia total que o investidor desembolsará adquirindo os títulos. Pode-se dizer que ele está comprando um pagamento futuro de R$ 1.000,00, que será realizado pelo governo na data de vencimento do título.
O preço hoje nada mais é que o valor presente que se gasta por esse pagamento futuro. A “Taxa de Juros Efetiva” é o total de juros acumulado durante o período compreendido entre a compra e a venda do título.
E por que os R$ 1.000,00? Esse valor foi estipulado pelo Tesouro justamente para que o investidor possa saber, antes de comprar o título, qual será sua rentabilidade.
Apesar de se saber de antemão qual o valor de resgate, deve-se tomar cuidado com o Tesouro Prefixado. Caso o resgate do título seja feito antes do seu vencimento, pode acontecer, eventualmente, de ser menor que o valor investido. Resumidamente, o investidor perderá dinheiro.
Como em todo tipo de aplicação em renda fixa, há incidência do IR e/ou IOF, respectivamente, sobre o título.
Até o fechamento desta obra, três séries de Tesouro Prefixado estavam disponíveis para compra no mercado primário:
Serão apresentadas, a seguir, algumas informações próprias do Tesouro Prefixado:
Este é um título prefixado, no qual o investidor conhece todos os valores dos recebimentos na emissão. Em outras palavras, não há atualização no valor nominal. Diante disso, ao comprar o título, o investidor conhece a rentabilidade que receberá.
Devemos lembrar que os preços deste tipo de título, bem como os demais negociados pelo Tesouro, podem ser comercializados com ágio ou deságio, de acordo com a oferta e a demanda.
Geralmente, os preços são expressos em termos de taxa, ou seja, quando o preço do Prefixado com Juros Semestrais estiver expresso como 13,95%, significa que o título remunerará ao investidor a taxa prefixada de 13,95%.
Diferentemente do Tesouro Prefixado sem cupons semestrais, esse título possui cupons semestrais, além do pagamento do valor nominal, realizado no final, na data de vencimento.
O investidor recebe juros semestralmente, de acordo com estabelecido pelo Tesouro na data de emissão. Os títulos prefixados com pagamento de cupons vigentes pagam 10% ao ano, o equivalente a 4,88% ao semestre.
Quando o preço está com ágio, o retorno desse título fica menor do que o estipulado na emissão. De forma análoga, quando está com deságio, o investidor receberá, no título Tesouro Prefixado com Juros Semestrais, uma taxa maior do que a de cupom, no caso, de 10% ao ano.
O Tesouro Selic, antiga Letra Financeira do Tesouro ou LFT, é um título pós-fixado cuja rentabilidade segue a variação da taxa Selic – a taxa de juros básica da economia.
Sendo assim, a sua remuneração é dada pela variação da taxa Selic diária, registrada entre as datas da compra e do vencimento do título, acrescida, se houver, de ágio ou deságio.
Quando o preço está com ágio, o retorno do título fica menor do que o estipulado na emissão. No caso do Tesouro Selic, um ágio significa que o investidor terá uma remuneração menor do que a Selic.
De forma análoga, quando o preço de um título está com deságio, o investidor receberá, no caso do Tesouro Selic, uma taxa maior do que a Selic.
Geralmente, os preços são expressos em termos de taxa, ou seja, quando o preço deste título estiver expresso como –0,02%, significa que ele está com ágio e remunerará o investidor com o equivalente à Selic menos 0,02%. O ágio ou deságio são decorrentes da oferta e da demanda por títulos.
O Tesouro Selic pode ser caracterizado como título de baixo risco para perfil conservador. Elas remuneram a Selic que, se estiver em queda, não oferece riscos significantes, tais como retornos negativos.
O investidor recebe o valor investido acrescido dos juros na data do vencimento ou de venda do título.
Em outras palavras, supondo que o título não esteja com ágio nem deságio, se o investidor permanecer por 1 ano com o título, ele receberá os juros pela Selic relativos a esse ano na data da venda.
Além disso, o Tesouro Selic possui fluxo de pagamento simples. O investidor faz a compra e recebe o rendimento com o principal na data de venda ou vencimento do título, o que ocorrer primeiro.
Esses títulos são também conhecidos como títulos zero cupom, por não possuírem pagamentos intermediários entre a compra e o vencimento.
O Tesouro IPCA+ é um título pós-fixado, que está vinculado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, o qual é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, e é o índice oficial do Brasil para o plano de metas de inflação e política econômica do Governo.
Como vantagem mais importante, o Tesouro IPCA+ permite ao investidor obter rentabilidade em termos reais: ganho descontado da inflação.
No site do IBGE, há o histórico do IPCA. O valor de resgate do investimento em seu vencimento varia de acordo com esse índice.
Para um melhor entendimento da remuneração do título, é válido fazer uma breve explicação sobre juro nominal e real.
Juro nominal é a rentabilidade do investimento sem considerar a inflação. Juro real representa a quantia que o investidor recebe além da inflação.
Por exemplo, suponha um investidor que obteve ganho nominal de 10% em 1 ano. No entanto, a inflação nesse período foi de 10%.
Pode-se dizer que o ganho real foi nulo, uma vez que, apesar de ter aumentado nominalmente 10% do seu investimento, os preços subiram 10%, ou seja, o poder de compra permaneceu o mesmo.
O Tesouro IPCA+ remunera, além da variação do IPCA entre as datas da compra e a de vencimento do título, uma taxa de juros que pode ser entendida como ganho real.
Em outras palavras, o IPCA garante a manutenção do poder de compra, e essa taxa de juros define o ganho real do título.
De forma simplificada, a rentabilidade proporcionada pelo título será em função dos juros reais dele, acrescido do IPCA.
Por exemplo, imagine que a taxa de um Tesouro IPCA+ seja 3,5%. Essa remuneração deve ser entendida como ganho real, afinal, o título pagará 3,5% acima da inflação medida pelo IPCA no período por eles.
Fora isso, como os demais títulos, é possível a incidência de ágio ou deságio decorrentes da oferta e da demanda por eles.
O Tesouro IPCA+ é composto por um fluxo de caixa simples, pois o pagamento é feito em uma parcela única, na data de vencimento do título
O valor de resgate é a quantia que o investidor receberá após ter adquirido o título. Esse valor incorpora a variação do IPCA e os juros reais do período. A data do vencimento indica o dia em que o investidor realiza o resgate do valor aplicado e venda do título.
O Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais é um título pós-fixado, com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, divulgado e elaborado pelo IBGE.
O governo corrige o valor nominal a ser pago pelo Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais. Este método de correção é conhecido como Valor Nominal Atualizado, ou VNA. A data-base do valor nominal é dia 15/07/2000. Nessa data, ele era de R$ 1.000,00.
Vale lembrar que este, bem como no Tesouro IPCA+ sem cupons semestrais, possui atualização pelo IPCA no dia 15 de cada mês.
O Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais possui cupons semestrais e um pagamento final, o valor nominal atualizado. Este título paga uma taxa de juros de 6% ao ano, aproximadamente 2,96% ao semestre, além da variação do IPCA.
No entanto, é importante observar que a taxa efetivamente recebida depende das condições de compra e venda. Para ilustrar, o título remunera, atualmente, perto de 3,5% ao ano acima do IPCA.
Atualmente, existem duas datas para o vencimento desses papéis, 15/05 e 15/08. Para os papéis vencendo em 15/08, as datas de pagamento dos cupons são programadas para os dias 15/02 e 15/08.
E para os com vencimento em 15/05, as datas são programadas para 15/05 e 15/11. Caso a data de algum pagamento, cupom ou valor final, caia em um feriado ou final de semana, ele é feito no dia útil seguinte.
A taxa de compra que o investidor encontra ao comprar um título Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais representa, financeiramente, a taxa interna de retorno, TIR.
Os fluxos intermediários, ou seja, os cupons, são porcentagens do valor nominal atualizado, os quais variam de acordo com o IPCA. Dessa forma, apenas os valores reais, sem contar os ajustes pela inflação, são conhecidos.
Diante disso, a TIR encontrada deve ser vista como taxa real. Novamente: se a TIR de compra é 3,5%, significa que o investidor ganhará 3,5% acima da variação IPCA. Perceba que esse juro real já está desconsiderando a inflação no momento. É o aumento do poder de compra efetivo.
Caso o IPCA auferido no período seja de 5% e a taxa de compra TIR de 3,5%, o juro nominal vale aproximadamente 8,68%, isto é, 1,05 × 1,035 – 1.
A estrutura a termo da taxa de juros, ETTJ, é geralmente utilizada para analisar como as taxas de juros dos títulos de renda fixa variam com diferentes prazos, nesse caso, o Tesouro Prefixado.
A estrutura a termo, ou curva de juros, nada mais é do que a representação gráfica das taxas de juros em função do tempo. Grande parte dos emissores de títulos, como o governo federal no caso do Tesouro Direto, possui taxas que variam de acordo com o prazo de investimento.
A montagem da ETTJ é feita inserindo em um eixo horizontal as maturidades dos títulos, isto é, a data compreendida entre a compra e a venda, e no eixo vertical a taxa de juros ao ano correspondente.
Há diversas formas de verificar se seu investimento está caminhando bem ou não. Alguns investidores comparam o rendimento de seus títulos com a variação da inflação no período, enquanto outros, por exemplo, o fazem com o DI, taxa de juros que acompanha de perto a Selic.
Entretanto, essas diferentes formas de comparações são pessoais e, muitas vezes, não apontam a realidade sobre o rendimento de seus investimentos.
Desta forma, e pensando exclusivamente nos títulos públicos, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, a Anbima, em convênio com a Secretaria do Tesouro Nacional, desenvolveu o IMA.
O Índice de Mercado Anbima ou IMA, como o próprio nome diz, é um índice capaz de fornecer uma ferramenta extra aos investidores para que possam avaliar o rendimento de seus investimentos em títulos públicos.
Ele é composto por uma média ponderada dos retornos diários de cada um de seus quatro subíndices, que serão explicados a seguir:
Esse índice contempla todos os subíndices: IMA-S, IRM-F, IMA-C e IMA-B. Para tanto, é feita uma ponderação de cada um conforme o peso relativo dos títulos na dívida do governo.
O IMA-Geral Ex C é um índice composto pela ponderação de todos os subíndices com exceção do IMA-C, formado pelas NTN-Cs.
O intuito do IMA-Geral Ex C é de apresentar aos investidores dados sobre as variações apenas de títulos que são atualmente negociados pelo Tesouro Direto. Como a NTN-C é o único título que não é mais negociado em mercado primário, houve então a ideia de se estabelecer tal índice.
Esse subíndice representa a variação de preços do título Tesouro IPCA+, ou seja, que são indexados à inflação.
Com a intenção de atingir perfis distintos de investidores, o IMA-B possui ainda duas categorias, classificadas de acordo com a maturidade dos títulos: o IMA-B 5+ e o IMA-B 5.
Ou seja, todos títulos Tesouro IPCA+ que possuem prazo de vencimento inferior a 5 anos estarão dentro da classificação IMA-B 5. Já os títulos Tesouro IPCA+ com prazo maior que este fazem parte do IMA-B +5.
Desse modo, o IMA-B é a ponderação dessas duas categorias, incluindo, assim, todos títulos Tesouro IPCA+ no mercado.
O IMA-C é composto pela variação nos preços da NTN-C. Além disso, o IMA-C também possui duas categorias: IMA-C 5+ e IMA-C 5.
Assim, NTN-Cs que possuem prazo de vencimento inferior a 5 anos são incluídas na constituição do IMA-C 5, enquanto as demais fazem parte do IMA-C 5+.
Os títulos prefixados, Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais, são os componentes do IRF-M. Como eles não estão atrelados a indexador algum, são mais sujeitos às variações externas, como a expectativa futura de juros e inflação.
Assim, uma característica do IRF-M é a de registrar um prazo menor que o dos outros índices. Desta forma, suas duas categorias são: IRF-M +1 e IRF-M 1.
Títulos prefixados com prazo de vencimento de até 1 ano compõem o IRF-M 1. Já os com prazo superior a 1 ano, o IRF-M +1.
Esse índice é composto pelo Tesouro Selic, título que paga ao investidor a taxa Selic mais ágio ou deságio, dependendo das condições de oferta e de demanda pelo título no mercado.
Sendo assim, pode-se dizer que, em condições normais da economia, o IMA-S é o índice menos volátil às premissas do mercado, já que é composto quase que inteiramente pela taxa básica de juros.
Além do mais, diferentemente dos índices apresentados anteriormente, o IMA-S não possui categorias conforme a maturidade do Tesouro Selic.
Os índices são calculados com base na quantidade de títulos disponíveis no mercado secundário e em seus respectivos preços. Ressalte-se que, por mercado secundário, entendem-se as negociações feitas pelos títulos após terem sido adquiridos pela primeira vez.
Para a realização dos cálculos dos índices, a Anbima estabeleceu alguns critérios. Os tópicos abaixo apresentam características de títulos que não fazem parte do cálculo:
Investimentos em títulos públicos são considerados um dos melhores a se fazer. Em relação às opções do programa Tesouro Direto, nossos autores iniciaram com o Tesouro Prefixado, que é um título prefixado e com fluxo único de pagamento.
Depois, vimos o Tesouro Selic, que são títulos pós-fixados e indexados à taxa Selic, e o Tesouro Prefixado com Juros Semestrais, títulos prefixados, mas com pagamentos semestrais de cupons de juros.
Em seguida, detalharam também o Tesouro IPCA+, pós-fixadas e indexadas ao IPCA. Por fim, o Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais, que são também títulos pós-fixados ao IPCA, mas que possuem pagamento de cupons semestrais.
Alguns demandam contas mais complexas, com uso da sistematização de valor presente e da taxa interna de retorno. Para ajudar nesse sentido, foram apresentados elementos que compõem as taxas de administração, corretagem e do Imposto de Renda.
Por fim, esperamos que este microbook ajude a esclarecer e desmistificar os títulos públicos, na torcida para que o leitor saiba identificar sozinho a melhor forma de investimento, seja ela o Tesouro Direto ou não.
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