Cálculo de Benefícios Previdenciários - Da Teoria À Prática - 2ª Ed. 2010 - resenha crítica

Sobre o microbook

Este trabalho tem como objetivo oferecer ao leitor as principais observações e peculiaridades sobre a revisão prividenciário benéfico das ações, dentre as quais estão: index-limite previsto na Lei nº 8870 de 1994; inclusão de 13 salário calcular o período de base; aplicação de factor gradual Previdencário; Súmula 204 / STJ (aglomeradas e diminuindo juros) após o termo do Código Civil 2002 e Lei nº 11.960, de 2009; Súmula nº 9 do Grupo de Apelações de Santa Catarina e do 1º índice de reajuste; cálculo da renda mensal inicial de benefício segurado perseguir múltiplas atividades (atividades simultâneas); incorporação de acidente mensalmente subsídio de renda no cálculo de qualquer aposentadoria; (IRMS / Fev 94.) Aumento dos salários de contribuição-membros do PBC com purgado de 39,67% .O texto índice começa pela exposição a conceitos básicos sobre pay-for-contribuição; pagar-para-effective renda mensal, inicial; renda mensal atual, o período de cálculo básico; taxas e indexação de reajuste. Sobre o princípio tempus regit actum, o método de cálculo dos benefícios de pensão e de acidentes em vigor é exposto: a) da Lei consolidada de Segurança Social em 1976; b) de Lei n ° 8213/91, escrita original, e ensaios posteriores (especialmente Lei n ° 9032/95, 9.528 / 97, 9,876 / 99 e Medida Provisória N ° 242 de 28 de Março, 2005), incluindo parâmetros trazido por CF / 88 ea EC 20.

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