Apostila - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - Vol. 4 - resenha crítica

Sobre o microbook

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Imposto de Renda e Dividendos qualquer natureza. 1.1. critérios orientadores. 1.1.1. Proveitos e Ganhos. Conceito. 1.1.2. disponibilidade econômica ou jurídica. 1.1.3. acréscimo patrimonial. 1.2. Tributação dos indivíduos. 1.2.1. Incidência. 1.2.2. Produção. 12.3. Rendimentos tributáveis. 1.2.4. Rendimento isentos ou não passivo. 1.2.5. tributação exclusiva. 1.2.6. Deduções. 1.2.7. Contribuintes. 1.2.8. Responsável. 1.2.9. domicílio fiscal. 1.2.10. base de cálculo. 1.2.11. Taxas. 1.2.12. Lançamento. 1.2.13. cálculo do imposto. 1.2.14. Sistema base contínua. 1.2.15. período de cálculo. 1.2.16. pagamento mensal obrigatório (livreto-leão). 1.2.17. recolhimento complementar. 1.2.18. tributação final. 1.3. A tributação das pessoas jurídicas. 1.3.1. Incidência. 1.3.2. Contribuintes. 1.3.3. Responsável. 1.3.4. domicílio fiscal. 1.3.5. base de cálculo. 1.3.6. Receitas e rendimentos. 1.3.7.Omissão receita. 1.3.8. Ganhos de capital. 1.3.9. despesas dedutíveis e não dedutíveis. 1.3.10. A remuneração dos administradores. verdadeira 1.3.11.Lucro. 1.3.12. lucro presumido. 1.3.13. lucro arbitrado. 1.3.14. Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior. 1.3.15. Transferir preço. 1.3.16. Os investimentos em coligadas e controladas avaliados pelo método de equivalência patrimonial. 1.3.17. reorganizações societárias. 1.3.18. Bônus e participação nos lucros. 1.3.19. atividade rural. 1.3.20. sociedades cooperativas. 1.3.21. Isenções e reduções. 1.3.22. Imunidades. 1.3.23. Retenção na fonte. 1.3.24. Tributação das operações financeiras. 1.3.25.Período cálculo. 1.3.26. regime de caixa e de competência. 1.3.27. Taxas e encargos. 1.3.28. 1.3.29 lançamentos. planejamento tributário. 1.3.30. livros fiscais. 2. Imposto sobre Produtos Industrializados. 2.1. Bens de capital. 2.2. Incidência. 2.3. Industrialização. Conceito. 2.4. Características e métodos de industrialização. 2.5. Exclusões. 2.6. Contribuintes. 2.7. Responsável. 2.8. estabelecimentos industriais e similares. 2.9. Residência. 2.10. base de cálculo. 2.11. valor tributável. 2.12. Créditos. 2.13. Não taxado. 2.14. Suspensão. 2.15. Isenção. 2.16. Redução e aumento do imposto. 2.17. período de cálculo. 2.18. Cálculo do imposto. 2.19. IPI nas importações. 2.20. crédito presumido. 2.21. classificação de produto. 2.22. regimes fiscais. 2,23. Lançamento. 2.24. Gathering. 2.25. Etiquetagem e marcação produtos. 2.26. selos de controle. 2,27. Obrigações das transportadoras, compradores e produtos custodiantes. 2.28. Registro Especial. 2.29. Cigarros. 2.30. Bebidas. 2.31. produtos industriais por encomenda.COMÉRCIO DIREITO INTERNACIONAL E INTERNACIONAIS ADUANEIRACOMÉRCIO: 1. políticas comerciais. Protecionismo e livre comércio. políticas comerciais estratégicas. 1.1. comércio internacional e desenvolvimento econômico. 1.2. Barreiras tarifárias. 1.2.1 arranjos Rates. 1.3. Formas de protecionismo não-tarifárias. 2. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legal, estrutura, função. 2.1. O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT-1994); princípios e objetivos básicos. 2.2. O Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS). princípios básicos, objetivos e escopo. 3. Os sistemas preferidos. 3.1. O Sistema de Preferências Generalizadas (SPG). 3.2. O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC) 4. A integração comercial: área de preferências tarifárias; área de comércio livre; União aduaneira. 4.1 Os acordos comerciais regionais e da Organização Mundial do Comércio (OMC): Artigo 24 do GATT; da cláusula de habilitação. 4.2. integração do comércio nas Américas: ALALC, a ALADI, o MERCOSUL, a Comunidade Andina de Nações; Acordo de Livre Comércio da América do Norte; CARICOM. 5. MERCOSUL. Objectivos e atual estágio de integração. 5.1. estrutura institucional e sistema de tomada de decisão. 5.2. taxa externa comum: aplicação; principais exceções. 5.3. Regras de origem. 6. Práticas comerciais desleais. 6.1. Defesa comercial. medidas anti-dumping, medidas compensatórias e salvaguardas negócio. 7. Sistema Administrativo e instituições envolvidas no comércio exterior no Brasil. 7.1. A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 7.2. Receita Federal do Brasil. 7.3 Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). 7.4. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). 7.5. Banco Central do Brasil (BCB). 7.6. Ministério das Relações Exteriores (MRE). 8. Classificação aduaneira. 8.1. Harmonizada Descrição Sistema e Codificação (HS). 8.2. MERCOSUL Nomenclatura Comum (NCM). 9. acordos comerciais internacionais. 9.1. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos e Venda Internacional de Mercadorias. 10. As exportações. 10.1 Os incentivos fiscais para as exportações. 11. importações. 11.1. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Combustível: fato gerador, incidência e base tributária. 12. Termos de Comércio Internacional (Incoterms 2010). 13. esquemas aduaneiros.LEGISLAÇÃO aduaneiros: competência 1. costumes. 1.1. território aduaneiro. 1.2. Portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados. 1.2.1. zona aduaneira. 1.3. recintos alfandegados. 1.4. Administração customizada. 2. Veículos controlo aduaneiro. 3. Os impostos incidentes sobre comércio exterior. 3.1. Regramento constitucional e legislação específica. 3.2. Produtos, Bens e Mercadorias. 3.3. Produtos estrangeiros, os produtos nacionais, nacionalizados e desnacionalizada. 4. Imposto de Importação. 4.1. sujeitos ativos e passivos. 4.2. Incidência. 4.3. Gerador de fato. 4.4. base de cálculo. 4.5. Taxas. 4.6. Tributação de Bens não identificados. 4.7. Sistema de Tributação Simplificado. 4.8. Regime Especial de Tributação. 4.9. Regime Tributário Unificado. 4.10. Forma de pagamento; Restituição e compensação. 4:11. Isenções e reduções dos direitos de importação. 4.12. Imunidades do Controle de Importação e Imposto exercidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 4.13. Reimportação. 4.14. Semelhança. 5. Imposto de Exportação. 5.1. sujeitos ativos e passivos. 5.2. Incidência. 5.3. Gerador de fato. 5.4. base de cálculo. 5.5. Taxas. 5.6. Forma de pagamento. 5.7. Os incentivos fiscais em Export. 6. Imposto sobre Produtos Industrializados ligados à importação. 6.1. sujeitos ativos e passivos. 6.2. Incidência e fato gerador. 6.3. Cálculo básico e taxas de imposto. 6.4. Isenções. 6.5. Imunidades. 6.6. suspensão de pagamento de impostos. 7. Contribuição para o PIS / PASEP e COFINS Importação Import. 7.1. sujeitos ativos e passivos. 7.2. Incidência e fato gerador. 7.3. base de cálculo. 7.4. Isenções. 7.5. Suspensão do pagamento e redução das taxas de imposto (Specific e o estabelecimento de regras de Programas). 8. Operações de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte de Prestação de Interestadual e Intermunicipal e de comunicação ligada às importações. 8.1. sujeitos ativos e passivos. 8.2. Gerador de fato. 8.3 alíquotas. 8.4. Isenções e imunidades. 8.5. pagamento de impostos e controle por parte da Receita Federal do Brasil. 9. frete adicionais para a renovação da marinha mercante (AFRMM) e Merchant Classificação. 10. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Combustíveis CIDE / Import. 11. Procedimentos Gerais para importação e exportação. 11.1. Atividades relacionadas com serviços aduaneiros. 11.2. Desembaraço Aduaneiro e saída Order. 11.2.1. Disposições gerais. 11.2.2. Modalidades. 11.2.3. Instrua os documentos. 11.2.4. Casos especiais de importação e exportação na legislação. 11.3. Declaração de importação de espécies e declaração de exportação. 11.4. Declaração de importação. 11.5. Conference and Clearance na importação e exportação. 11.6. Cancelamento de Declaração de Importação e da Declaração de Exportação. 11.7. Lançamento de impostos incidentes na importação. 12. Procedimentos especiais de procedimentos aduaneiros e alfandegários aplicados em áreas especiais. 12.1. Disposições gerais e específicas de cada placa e cada área. 13. A bagagem ea Alfândega bagagem Regime no MERCOSUL. 14. Mercadoria abandonado. 15 falha; Perda e aumento dos bens. 15.1. responsabilidade fiscal para perda. 16. Isenção de responsabilidade. 17. Infrações e penalidades previstas na legislação aduaneira. 18. caneta perda. 18.1. natureza jurídica. 18.2. aplicação suposições. 18,3. Limites. 18.4. / Caducidade procedimento do processo. 18.5. Penalidades processo de candidatura para Transportes Rodoviários de Mercadorias sujeito a perda Penalty. aplicação 19. As multas em importação e exportação. 20. Intervir em Operações de Comércio Exterior. 21. Sanções Administrativas que estão sujeitas Intervir em Operações de Comércio Exterior e processar seu pedido. 22. Representação Fiscal para fins criminosos. 23. Procedimentos Especiais de controlo aduaneiro. 24. mercadoria Alocação. 25. bens de facturação e retenção. 26. Valoração Aduaneira. legislação 27. aduaneiros aplicáveis ​​aos MERCOSUL. 28. A internalização da Lei aduaneiros aplicáveis ​​ao MERCOSUL. 29. Disposições Constitucionais sobre a administração e controle do comércio exterior. 30. contrabando, evasão e princípio da insignificância. 31. SISCOSERV e SISCOMEX. 32. As decisões do Supremo Tribunal Federal.

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