A Solução de Controvérsias na Omc - resenha crítica

Sobre o microbook

O sistema de solução de controvérsias projetado para desempenhar um papel vital na Organização Mundial do Comércio (OMC), representada densificação da 'legalidade' em relação à que existia no GATT (sigla para Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), devido ao automatismo do procedimento, a aplicabilidade das decisões e a regra do consenso invertida para conferir força obrigatória para os relatórios aprovados. Este livro nasceu da preocupação comum a muitos internacionalistas, procura responder à seguinte pergunta: podem os painéis eo Órgão de Apelação da OMC aplicar na resolução de disputas todas as normas legais internacionais? Na tentativa de encontrar uma resposta para a pergunta, o texto contesta tanto a validade do ponto de vista de que a OMC é um sistema legal auto-suficiente (sistema auto-suficiente), como a tese de que considera ter os painéis eo poder do corpo Recurso de aplicação de qualquer norma jurídica internacional. Ele propõe, em vez de um novo modelo analítico, intitulado 'diálogo' de fontes, seguindo o trabalho pioneiro de Erik Jayme pelo direito internacional privado.

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