A Maldição do Petróleo Resumo - Michael L. Ross

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A Maldição do Petróleo

A Maldição do Petróleo Resumo
Economia

Este microbook é uma resenha crítica da obra: The Oil Curse

Disponível para: Leitura online, leitura nos nossos aplicativos móveis para iPhone/Android e envio em PDF/EPUB/MOBI para o Amazon Kindle.

ISBN: 978,85,68014,04,2

Resumo

O paradoxo da riqueza das nações

A ideia paradoxal segundo a qual possuir fontes abundantes em petróleo é um infortúnio para a prosperidade econômica de um país tornou-se cada vez mais influente nos últimos 30 anos.

Os defensores dessa concepção sustentam que o petróleo enfraquece as instituições políticas, compromete o desenvolvimento da livre iniciativa, aumenta a volatilidade econômica, impede a industrialização e fomenta guerras fratricidas. Entretanto, recentemente, a produção teórica dos autores alinhados com essa ideia vem passando por um processo de destruição criativa.

Isso significa que novos conceitos estão surgindo e substituindo as velhas noções – graças à falsificação de alguns postulados e à emergente crítica metodológica. Para o autor, a presente obra se encaixa nessa tendência revisionista.

O petróleo, o crescimento econômico e as instituições políticas

Com base em análises estatísticas e estudos de casos qualitativos, Ross demonstra que algumas das teses vigentes estão incorretas. Por exemplo, nosso autor não encontra evidências de que o petróleo efetivamente atue como uma maldição para o crescimento econômico a longo prazo.

Dessa forma, ele destaca as taxas históricas de crescimento, encontrando similaridades importantes entre países ricos e pobres em petróleo durante as últimas cinco décadas – a despeito de enfatizar que o crescimento econômico tem sido, de fato, mais volátil nos primeiros.

Ross também desafia os estudos que encontraram uma relação negativa entre a abundância de fontes petrolíferas, de um lado, e má qualidade das instituições políticas, de outro.

Sua crítica recai sobre os métodos de pesquisa empregados por esses autores para afirmarem, temerariamente, prejuízos concretos ao Estado de Direito e à eficácia da administração pública.

O problema das receitas de petróleo

Não obstante, como seu próprio nome sugere, a presente obra ainda compartilha muitas das ideias defendidas pelos autores criticados. Além disso, Ross adiciona algumas revisões importantes.

Nesse sentido, ele ressalta que a maldição do petróleo é um fenômeno recente, entrando em vigor somente após a década de 1970, período no qual as indústrias de extração e beneficiamento passaram a ser nacionalizadas no Sul Global.

Esse período também experimentou a ascensão da OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo – e a quebra do sistema de Bretton Woods.

Todas essas mudanças, de acordo com o autor, aumentaram o tamanho e intensificaram a volatilidade das receitas do petróleo – para os Estados que dependiam quase que exclusivamente dessas exportações – durante os anos de 1980, levando muitos países a severos impedimentos econômicos e políticos.

Mais petróleo, menos democracia

Baseando-se em evidências estatísticas, o autor mostra que o petróleo não apenas sustenta regimes autoritários, mas também enfraquece a democracia, à medida que o sigilo das receitas petrolíferas dificulta o escrutínio público das finanças governamentais e as exigências relativas à prestação de contas, freios e contrapesos à política econômica adotada.

Nesse contexto, Ross sugere que não há coincidência no fato de que a “Primavera Árabe” só tenha acontecido em países com escassez de petróleo. No entanto, ele reconhece os casos opostos de democratização em países ricos em petróleo na América Latina. Para o autor, a nossa região é a exceção que confirma sua teoria.

O petróleo perpetua o patriarcado

O autor passa a se concentrar sobre os efeitos negativos da maldição do petróleo para a igualdade de gênero.

Indo na contramão do senso comum, Ross argumenta que a baixa participação das mulheres no mercado de trabalho no Oriente Médio e Norte da África é causada por problemas diretamente relacionados à questão petrolífera, e não pela cultura islâmica.

Lançando mão da análise quantitativa, ele demonstra que o “boom” do petróleo prejudicou o crescimento industrial e manufatureiro, dois setores essenciais, em qualquer país, para garantir o emprego de mão de obra feminina.

Esse mecanismo, no qual há uma enorme elevação da exportação de produtos primários e drástica retração industrial, é conhecida como “doença holandesa”. Para sustentar essa tese, nosso autor compara a Argélia – país muçulmano rico em petróleo – com a Tunísia e Marrocos, nações muçulmanas pobres nesse recurso natural.

Ele ressalta a grande diferença existente quanto a participação da força de trabalho feminina entre a Argélia e os outros dois países.

Todavia, ele oferece a ressalva de que o petróleo tem um efeito “desempoderador” apenas em países nos quais as mulheres enfrentam muitas barreiras religiosas e/ou culturais para exercer seus direitos e acessar os serviços públicos. A porta, assim, permanece aberta para as explicações culturais.

A violência com base no petróleo

O petróleo é o motor que alimenta inúmeras guerras separatistas ao redor do mundo, elevando a recompensa financeira das rebeliões que acontecem em regiões de grande riqueza petrolífera. Trata-se do célebre “argumento da ganância”, popularizado pelo emérito professor da Universidade de Oxford Paul Collier.

Contudo, de acordo com Ross, esse mecanismo entre em vigor somente em países nos quais os níveis de renda são significativamente baixos (portanto, o “custo de oportunidade” para a rebelião é reduzido) e o petróleo se localiza, majoritariamente, em terra.

O autor traça esse processo causal na Nigéria, na Indonésia e no Sudão.

O que fazer?

Neste tópico, o autor passa a compartilhar com os leitores diversas prescrições políticas, que vão desde correções técnicas – como a introdução de títulos financeiros com lastro em petróleo – até o apoio a iniciativas de transparência na indústria petrolífera.

As soluções que propõe abordam os problemas de economia política que afligem as nações dependentes das exportações de petróleo. Quanto a esse quesito parece que um dos maiores problemas está em saber se as elites políticas gastam ou não as receitas obtidas de forma transparente.

Esse objetivo só pode ser alcançado a partir do fortalecimento de organismos multilaterais que, a partir de uma perspectiva global, devem se tornar capazes de intermediar conflitos e propor soluções conciliatórias.

Infelizmente, a ONU – Organização das Nações Unidas – órgão que poderia cumprir esse papel tem visto sua legitimidade ser questionada (às vezes, com boas razões) em todos os cantos do globo.

Notas finais

A maior força desta obra reside em sua metodologia: as validades externas e internas de todos os argumentos propostos são respaldadas por análises estatísticas e estudos de casos qualitativos em profundidade. A metodologia que embasa cada argumento é discutida em detalhes no final de cada capítulo.

Um dos pontos mais importantes e que merecem ser lembrados é que Ross, neste livro, trata o petróleo como uma variável estrutural que, em média, tem prejudicado o desenvolvimento econômico e político desde a década de 1980.

Para ele, essa é a chave explicativa para entendermos a grande diferença entre os regimes políticos, os setores produtivos e o nível de vida da população de quase todas as nações do globo terrestre.

Dica do 12min

Se você gostou deste microbook e deseja continuar se aprofundando sobre os mais importantes assuntos políticos e econômicos de nosso tempo, leia também “O Impasse da Política Urbana no Brasil”!

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Quem escreveu o livro?

Michael L. Ross, o autor do presente livro, também já escreveu outros livros que falam sobre ciência política, como "Timber Booms and Institutional Breakdown in Southeast Asia". Sendo um professor de ciência políti... (Leia mais)